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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-07
Direitos fundamentais : um pressuposto à soberania, democracia e o Estado Democrático de Direito J
Mendes Neto, João Paulo
2008-12
Direitos sociais, aplicação judicial e ponderação
Sabedra, Lisianne
2008-12
Guia prático para julgamento de processos de Direito Econômico: um estudo de caso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Timm, Luciano Benetti
;
Chiattone, Ângelo Augusto Bussolletti
2011-10
As contingências das demandas individuais frente à questão da universalização dos direitos sociais no contexto da judicialização da política
Sodré, Habacuque Wellington
Navegar
Autor
1
Chiattone, Ângelo Augusto Bussoll...
1
Mendes Neto, João Paulo
1
Sabedra, Lisianne
1
Sodré, Habacuque Wellington
1
Timm, Luciano Benetti
Assunto
1
Abuso do poder econômico, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Brasil. [Lei antitruste (1994)].
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Políticas públicas, controle, Bra...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Truste, Brasil.
Data do Documento
2
2008
1
2011
1
2012
Tipo
4
Artigo
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