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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-10
Liquidação de sentença condenatória por danos ambientais difusos
Gerent, Juliana
2006-10
Anotações sobre arbitragem em matéria ambiental
Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves
2007-03
Aspectos da tutela ambiental individual
Paula, Jônatas Luiz Moreira de
2004-07
Ética ambiental
Nalini, José Renato
2005-09
As áreas de preservação permanente: avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
Marchesan, Ana Maria Moreira
2008-11
Responsabilidade administrativa por dano ambiental e a inconstitucionalidade do Decreto nº 6.514 de 22 de junho de 2008
Mukai, Ana Cândia de Mello Carvalho
2007-10
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios.
Silva, Solange Teles da
2006-10
Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
Marchesan, Ana Maria Moreira
2007-04
Aspectos jurídicos da compensação ambiental do art. 36, § 1º da Lei Brasileira das Unidades de Conservação, Lei 9.985/2000
Rodrigues, Marcelo Abelha
2007-06
Poluição visual é crime
Gentil, Plínio Antônio Britto
Navegar
Autor
6
Copola, Gina
5
Marchesan, Ana Maria Moreira
3
Mukai, Toshio
2
Artigas, Priscila Santos
2
Ayala, Patryck de Araújo
2
Farias, Talden
2
Gentil, Plínio Antônio Britto
2
Milaré, Édis
2
Rodrigues, Marcelo Abelha
1
Anjos, João Miguel Coelho dos
1
Ataide Junior, Vicente de Paula
1
Attanasio Junior, Mario Roberto
1
Botelho, Nadja Machado
1
Bugalho, Nelson Roberto
1
Calhau, Lélio Braga
1
Campello, Lívia Gaigher Bósio
1
Cappelli, Sílvia
1
Cardoso, Artur Renato Albeche
1
Carvalho, Délton Winter de
1
Dias, Jean Carlos
1
Ferreira, Maria Leonor Paes Caval...
1
Fialho, Quezia Dornellas
1
Gerent, Juliana
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Guimarães, João Roberto Penna de ...
1
Leite, José Rubens Morato
1
Lopes, Fábio Aparecido Nunes
1
Lorandi, Reinaldo
1
Loubet, Luciano Furtado
1
Marques, José Roberto
1
Martins, Fabiane Parente Teixeira
1
Moraes, Maria Eugênia Bruck de
1
Mukai, Ana Cândia de Mello Carvalho
1
Nalini, José Renato
1
Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves
1
Paula, Jônatas Luiz Moreira de
1
Raslan, Alexandre Lima
1
Santos, Carlos Lopes dos
1
Servilha, Elson Roney
1
Silva, Franco Mattos e
1
Silva, Solange Teles da
1
Silva, Vicente Gomes da
1
Steigleder, Annelise Monteiro
1
Stifelman, Anelise Grehs
1
Struchel, Andréa
1
Trevizan, Cláudio A. Bonfim
1
Trigueiro, André
Assunto
16
Reparação do dano (direito ambien...
12
Proteção ambiental, Brasil.
9
Crime ambiental, Brasil.
9
Direito ambiental, Brasil.
9
Impacto ambiental, Brasil.
9
Licenciamento ambiental, Brasil.
9
Proteção ambiental, legislação, B...
5
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
5
Meio ambiente, Brasil.
5
Poluição, Brasil.
5
Responsabilidade civil, Brasil.
4
Ação civil pública, Brasil.
4
Direito ambiental, responsabilida...
4
Direito ambiental, responsabilida...
4
Direitos e garantias individuais,...
4
Meio ambiente, proteção, Brasil.
4
Política ambiental, Brasil.
4
Proteção ambiental, aspectos cons...
3
Conservação da natureza, Brasil.
3
Crime ambiental, legislação, Brasil.
3
Espaço urbano, Brasil.
3
Paisagem, proteção, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Circunstância atenuante, Brasil.
2
Compensação (direito ambiental), ...
2
Compensação (direito), legislação...
2
Competência municipal, Brasil.
2
Conservação florestal, Brasil.
2
Controle da poluição, Brasil.
2
Crime ecológico, legislação, Brasil.
2
Desenvolvimento urbano, Brasil.
2
Direito ambiental, aspectos const...
2
Direito urbano, Brasil.
2
Empresa, Brasil.
2
Flora, proteção, Brasil.
2
Função social da propriedade, Bra...
2
Gerenciamento costeiro, Brasil.
2
Globalização da economia, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Licenciamento ambiental, competên...
2
Loteamento urbano, Brasil.
2
Obrigação de fazer, Brasil.
2
Paisagem, zona urbana, Brasil.
2
Pena, Brasil.
2
Planejamento urbano, Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Princípio da subsidiariedade, Bra...
2
Proteção ambiental, zona urbana, ...
2
Publicidade zona urbana, Brasil.
2
Qualidade de vida, aspectos ambie...
2
Recursos hídricos, proteção, Brasil.
2
Responsabilidade administrativa, ...
2
Responsabilidade penal, Brasil.
2
Transação (processo penal), Brasil.
2
Tutela, Brasil.
2
Urbanismo, Brasil.
2
Água, proteção, Brasil.
1
Animal em extinção, proteção, Bra...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ato ilícito, doutrinas e contrové...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação penal pública, Brasil.
1
Bacia hidrográfica, rio bonito, B...
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Biocombustível, aspectos ambienta...
1
Biocombustível, aspectos jurídico...
1
Biodiversidade, estudo de caso, B...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei dos crimes ambientai...
1
Caça proibida, aspectos jurídicos...
1
Circunstância agravante, Brasil.
1
Clima, alteração, Brasil.
1
Clima, alteração.
1
Combustível fóssil, combustão, Br...
1
Compensação (direito ambiental), ...
1
Compensação (direito ambiental), ...
1
Competência, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Cooperação internacional, Brasil.
1
Crime ambiental, responsabilidade...
1
Crime ecológico, Brasil.
1
Defensivo agrícola, Brasil.
1
Defensivo agrícola, Países do Mer...
1
Denunciação da lide, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desenvolvimento sustentável, juri...
1
Desertificação, Brasil.
1
Desertificação, África.
1
Desmatamento, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito ambiental, estudo de caso...
1
Direito florestal, legislação, Br...
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Embalagem, Brasil.
1
Erosão, Brasil.
1
Exploração florestal, Brasil.
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Fauna selvagem, proteção, Brasil.
1
Filosofia da natureza, Brasil.
1
Flora, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, aspectos...
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, fiscaliz...
1
Indisponibilidade, Brasil.
1
Inspeção judicial, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Juizado especial criminal, compet...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Lei de crimes ambientais, Brasil ...
1
Licitação, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Meio ambiente, conservação, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Meio ambiente, regime jurídico, B...
1
Mudança do clima, jurisprudência,...
1
Nexo causal, Brasil.
1
Patrimônio artístico, proteção, B...
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Patrimônio histórico, proteção, B...
1
Pena restritiva de direitos, Brasil.
1
Pessoa física, responsabilidade c...
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Poluição industrial, responsabili...
1
Política florestal, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Prestação de serviços à comunidad...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da precaução, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Propriedade, inspeção, Brasil.
1
Proteção ambiental, jurisprudênci...
1
Proteção ambiental, jurisprudênci...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova (direito civil), Brasil.
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Recursos genéticos, Brasil.
1
Recursos hídricos, legislação, Br...
1
Recursos minerais, história, Brasil.
1
Recursos naturais, Brasil.
1
Recursos naturais, proteção, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Resíduo sólido, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Saúde, Brasil.
1
Seca, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Solo, produtividade, Brasil.
1
Solo, proteção, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Teoria do direito.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Uso do solo, Brasil.
1
Zoneamento, aspectos econômicos, ...
1
Zoneamento, aspectos jurídicos, B...
1
Água, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
16
2006
14
2007
6
2004
6
2005
4
2008
4
2009
3
2003
2
2001
1
2002
Tipo
56
Artigo
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