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Título
Autor(es)
2015-07
Aspectos jurídicos do cultivo de vegetais geneticamente modificados no Brasil : as incertezas da sociedade moderna e a necessidade de produzir alimentos.
Marques, José Roque Nunes
2004-09
Efetividade da tutela penal do meio ambiente
Calhau, Lélio Braga
2007-06
Efetividade da tutela jurisdicional e irreversibilidade do dano ambiental
Botelho, Nadja Machado
2007-08
Dispensa de estudo prévio de impacto ambiental para empresas constituídas antes desta exigência: recurso especial
Medina, José Miguel Garcia
;
Guimarães, Rafael de Oliveira
2016-03
Direito ambiental e o agronegócio
Aceti Junior, Luiz Carlos
2006-09
Os espaços territoriais protegidos e a Constituição Federal
Machado, Paulo Affonso Leme
2019-06
Boas práticas de gestão em usinas hidrelétricas de energia : vias para a sustentabilidade.
Cardoso Neto, Nicolau
;
Costa, Felipe
2020-04
Meio ambiente marinho e petróleo nos princípios do século XXI : continuam os desastres, derramamentos e contaminações.
Martinho, Helena Maria de Godoy
2019-08
Meio ambiente marinho : contaminação petrolífera, impacto ambiental e prevenção.
Martinho, Helena Maria de Godoy
2019-07
A criação das barragens Garabi-Panambi e seus possíveis impactos ambientais : uma análise jurisprudencial à luz dos princípios de direito ambiental.
Diel, Fernanda
;
Codonho, Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira
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Autor
3
Martinho, Helena Maria de Godoy
1
Aceti Junior, Luiz Carlos
1
Botelho, Nadja Machado
1
Calhau, Lélio Braga
1
Cardoso Neto, Nicolau
1
Codonho, Maria Leonor Paes Cavalc...
1
Costa, Felipe
1
Diel, Fernanda
1
Guimarães, Rafael de Oliveira
1
Machado, Paulo Affonso Leme
1
Marques, José Roque Nunes
1
Medina, José Miguel Garcia
Assunto
3
Licenciamento ambiental, Brasil.
3
Poluição marinha, Brasil.
2
Degradação ambiental, Brasil.
2
Petróleo submarino, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Agronegócio, aspectos ambientais,...
1
Agronegócio, aspectos jurídicos, ...
1
Ambiente marinho, aspectos jurídi...
1
Ambiente marinho, proteção, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Barragem, Brasil.
1
Biodiversidade, Brasil.
1
Biossegurança, aspectos ambientai...
1
Biotecnologia, aspectos jurídicos...
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Defensivo agrícola, contaminação,...
1
Desastre ecológico, Brasil, Regiã...
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito ambiental, estudo de caso...
1
Direito penal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Empresa rural, Brasil.
1
Energia hidráulica, Brasil.
1
Mineral, exploração, Brasil.
1
Monitoramento ambiental, Brasil.
1
Poluição, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Produção agrícola, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Recurso especial, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Segurança alimentar, Brasil.
1
Sustentabilidade ambiental, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Usina hidroelétrica, Brasil.
1
Área de proteção ambiental (APA),...
Data do Documento
2
2020 - 2021
5
2010 - 2019
4
2004 - 2009
Tipo
11
Artigo
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