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Título
Autor(es)
2012-12
Aspectos do processo de usucapião especial urbano
Pereira, Marcus Felipe Botelho
2006-08
O acesso à Justiça e a efetividade da prestação jurisdicional: o inciso LXXVIII do art. 5° da Constituição Federal inserido pela EC 45/2004
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
;
Magalhães, Ana Luiza de Carvalho M.
2006-10
A revisão dos contratos de crédito imobiliário à luz do art. 50 da Lei 10.931/2004
Soares, Eduardo de Sampaio
;
Souza Junior, Jurandyr
2023-04
A extrajudicialização do direito das coisas : os reflexos da contratualização dos direitos reais na autonomia privada das partes.
Corrêa, Tarcísio Almeida
;
Denardi, Eveline Gonçalves
Navegar
Autor
1
Corrêa, Tarcísio Almeida
1
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
1
Denardi, Eveline Gonçalves
1
Magalhães, Ana Luiza de Carvalho M.
1
Pereira, Marcus Felipe Botelho
1
Soares, Eduardo de Sampaio
1
Souza Junior, Jurandyr
Assunto
2
Contrato, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ação de reivindicação, Brasil.
1
Ação possessória, Brasil.
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Crédito imobiliário, Brasil.
1
Custas, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Devido processo legal, história, ...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Direitos reais, Brasil.
1
Financiamento habitacional, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Função social, Brasil.
1
Hipoteca, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Resolução de conflitos, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
1
2010 - 2019
2
2006 - 2009
Tipo
4
Artigo
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