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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-04
O consumidor "depositário infiel", os tratados de direitos humanos e o necessário diálogo das fontes nacionais e internacionais: a primazia da norma mais favorável ao consumidor
Marques, Claudia Lima
;
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2012-07
Algumas questões jurídicas sobre a formação e aplicação do costume internacional
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2012
Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente: o Direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
;
Ayala, Patryck de Araújo
2011-04
Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente: o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
Ayala, Patryck de Araújo
;
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
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Autor
2
Ayala, Patryck de Araújo
1
Marques, Claudia Lima
Assunto
2
Acesso à informação.
2
Cooperação internacional.
2
Meio ambiente.
2
Proteção ambiental.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei de crimes ambientais...
1
Consumidor, Brasil.
1
Convenção sobre Acesso à Informaç...
1
Costumes, interpretação.
1
Depositário infiel, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil, Países ...
1
Fontes do direito.
1
Norma jurídica internacional.
1
Prisão civil, Brasil, Países do M...
1
Tratado.
Data do Documento
2
2012
1
2009
1
2011
Tipo
3
Artigo
1
Capítulo de Livro
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