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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-07
Indispensável reequacionamento das questões fundamentais de direito intertemporal
Noronha, Fernando
2009-01
As alterações trazidas pela Lei 11.232/2005 (execução da sentença condenatória mediante mera fase incidental no processo já instaurado, intimação do devedor - e não citação -, defesa através de impugnação, etc) aplicam-se à execução de alimentos ?
Hertel, Daniel Roberto
;
Teixeira, Wellington Luzia
;
Gutier, Murillo Sapia
2006-03
A jurisprudência sempre deve ser aplicada retroativamente?
Mallet, Estevão
2006-09
Primeiras observações sobre o novo art. 475-J do CPC.
Sant'Anna, Paulo Afonso de Souza
2007-01
Da impossibilidade do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda em analisar o crédito-prêmio do IPI, em face da edição da Resolução 71/2005
Miranda, Dalton Cesar Cordeiro de
2007-08
Anotações sobre o direito intertemporal e as mais recentes alterações do CPC
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2007-10
Áreas de Preservação Permanente: um desabafo quanto à sua abrangência, sua resistência junto ao meio urbano e um estudo de caso envolvendo o parcelamento do solo para instalação de loteamento
Zanchet, Rovena
2007-03
Os embargos do devedor após as reformas do CPC efetuadas pelas Leis nºs 11.232 e 11.382
Theodoro Junior, Humberto
2007-08
Áreas de preservação permanente: um desabafo quanto à sua abrangência, sua resistência junto ao meio urbano e um estudo de caso envolvendo o parcelamento do solo para instalação de loteamento
Zanchet, Rovena
2007-05
Repercussão geral no recurso extraordinário, Lei nº 11.418, e súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal, Lei nº 11.417
Theodoro Junior, Humberto
Navegar
Autor
7
Theodoro Junior, Humberto
3
Amaral, Guilherme Rizzo
3
Zanchet, Rovena
2
Delfino, Lúcio
2
Mallet, Estevão
2
Noronha, Fernando
2
Wald, Arnoldo
1
Alves, José Carlos Moreira
1
Alvim, J.E. Carreira (José Eduard...
1
Barros, Sérgio Resende de
1
Biava Junior, Sérgio
1
Breda, Antonio Acir
1
Carmona, Carlos Alberto
1
Carneiro, Athos Gusmão
1
Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
1
Cunha, Alexandre dos Santos
1
Demo, Roberto Luis Luchi
1
Estevez, Rafael Fernandes
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Gutier, Murillo Sapia
1
Hertel, Daniel Roberto
1
Lagrasta Neto, Caetano
1
Machado Segundo, Hugo de Brito
1
Malheiros Filho, Arnaldo
1
Miranda, Dalton Cesar Cordeiro de
1
Moreira, Fernando Mil Homens
1
Nasser, Paulo Magalhães
1
Neves, Rodrigo Santos
1
Quintas, Fábio Lima
1
Sant'Anna, Paulo Afonso de Souza
1
Teixeira, Wellington Luzia
1
Wambier, Luiz Rodrigues
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Assunto
12
Direito adquirido, Brasil.
7
Devedor, Brasil.
6
Ato jurídico perfeito, Brasil.
5
Coisa julgada, Brasil.
5
Efeito vinculante, Brasil.
5
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
5
Retroatividade das leis, Brasil.
4
Processo civil, Brasil.
4
Recurso extraordinário, Brasil.
3
Credor, Brasil.
3
Embargos à execução, Brasil.
3
Execução (processo civil), Brasil.
3
Execução por título extrajudicial...
3
Floresta, conservação, aspectos c...
3
Função social da propriedade, dou...
3
Irretroatividade das leis, Brasil.
3
Licenciamento ambiental, natureza...
3
Loteamento, legislação, Brasil.
3
Meio ambiente, proteção, Brasil.
3
Poder discricionário, Brasil.
3
Poluição, aspectos constitucionai...
3
Prazo (processo civil), Brasil.
3
Recurso (processo civil), Brasil.
3
Reforma processual civil, Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
3
Tribunal supremo, poderes e atrib...
3
Tribunal supremo, súmula, Brasil.
3
Zona urbana, legislação, Brasil.
3
Área de preservação permanente (A...
3
Área de preservação permanente (A...
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Citação (processo civil), Brasil.
2
Competência (justiça do trabalho)...
2
Direito sumular, Brasil.
2
Débito, Brasil.
2
Eficácia da lei no espaço, Brasil.
2
Eficácia da lei, Brasil.
2
Embargos do devedor, Brasil.
2
Execução de sentença, Brasil.
2
Execução provisória, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
2
Legitimação, Brasil.
2
Medida liminar, Brasil.
2
Multa, Brasil.
2
Nulidade no processo civil, Brasil.
2
Penhora, Brasil.
2
Processo de execução, Brasil.
2
Processo penal, Brasil.
2
Reforma judiciária, Brasil.
2
Sentença condenatória, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Acidente do trabalho, jurisprudên...
1
Acusação, aditivo, Brasil.
1
Acusação, Brasil.
1
Acórdão, Brasil.
1
Agravo, Brasil.
1
Alienação de bens, Brasil.
1
Alienação fiduciária, jurisprudên...
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Arrematação, Brasil.
1
Ato jurídico perfeito.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação de alimentos, Brasil.
1
Ação de indenização, Brasil.
1
Ação monitória, Brasil.
1
Ação rescisória, alteração, Brasil.
1
Bens, alienação, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Busca e apreensão (processo civil...
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
Cognição, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada.
1
Colação, Brasil.
1
Concubinato, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Confisco, Brasil.
1
Conflito de leis no tempo, anális...
1
Conflito de leis no tempo, Brasil.
1
Congresso nacional, competência, ...
1
Conselho de contribuintes, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Consumidor, direito comparado.
1
Contrato bancário, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato social, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, apos...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Crédito, Brasil.
1
Decadência (direito civil), Brasil.
1
Decisão em materia civil, doutrin...
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Defesa, impugnação, Brasil.
1
Depositário infiel, Brasil.
1
Depósito recursal, Brasil.
1
Deserdação, Brasil.
1
Direito adquirido, proteção, Brasil.
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito comparado.
1
Direito de preferência, Brasil.
1
Direito de propriedade, proteção,...
1
Direito processual, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Dívida, Brasil.
1
Dívida, pagamento, Brasil.
1
Embargos infringentes, Brasil.
1
Embargos infringentes, legislação...
1
Estado de direito, Brasil.
1
Exceção (processo civil), Brasil.
1
Execução de sentença, doutrinas e...
1
Execução de sentença, legislação,...
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Falência, Brasil.
1
Fontes do direito, Brasil.
1
Fraude de execução, Brasil.
1
Herdeiro necessário, Brasil.
1
Hipoteca, extinção, Brasil.
1
Hipoteca, legislação, alteração, ...
1
Imposto de renda, arrecadação, Br...
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Incidente processual, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Interposição de recurso, Brasil.
1
Intimação, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Juros de mora, Brasil.
1
Justiça comum, Brasil.
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Liquidação da sentença, legislaçã...
1
Litigante de má-fé, Brasil.
1
Multa, natureza jurídica, Brasil.
1
Ordem pública, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Perempção (processo civil), Brasil.
1
Perempção, Brasil.
1
Perícia (processo civil), Brasil.
1
Petição inicial, Brasil.
1
Poder constituinte, Brasil.
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Prazo, jurisprudência, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Procedimento especial, Brasil.
1
Procedimento ordinário, Brasil.
1
Procedimento sumário, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo civil, jurisprudência, B...
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Propriedade, Brasil.
1
Prova testemunhal (processo civil...
1
Proventos, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Recurso (processo civil), legisla...
1
Recurso (processo trabalhista), B...
1
Recurso (processo trabalhista).
1
Recurso especial, Brasil.
1
Reforma processual, Brasil.
1
Registro público, Brasil.
1
Relação de trabalho, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
1
Sociedade comercial, Brasil.
1
Sucessão legítima, proteção, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Terceiros, Brasil.
1
Testamento, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tribunal superior, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Valor da causa, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
19
2007
6
2006
5
2004
5
2008
4
2009
3
2002
2
2000
1
2005
Tipo
44
Artigo
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