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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-07
Direito Penal Neo-Constitucionalista: equilíbrio necessário entre os anseios da sociedade e a legitimidade do ordenamento
Silva, Ivan Luís Marques da
2008-01
A (re)normativização do Direito Penal frente aos direitos difusos
Machado, Fábio Guedes de Paula
2007-08
Direito penal do inimigo e direitos fundamentais
Callegari, André Luís
;
Dutra, Fernanda Arruda
2008-08
Direito penal do inimigo e direitos humanos
Preussler, Gustavo de Souza
2009-06
Os direitos humanos e o direito penal no quociente do desprezo
Almeida, Bruno Rotta
2011
O direito brasileiro e o princípio da dignidade da pessoa humana.
Nobre Junior, Edilson Pereira
2002-03
A intervenção penal para a proteção dos direitos e liberdades fundamentais: linhas de acerto e desacerto da experiência brasileira
Guimarães, Isaac Sabbá
2008-09
Ligeiras observações sobre a im(p)unidade penal nos crimes contra o patrimônio
Leiria, Cláudio da Silva
2003-05
Dignidade da pessoa humana e o delito de furto de energia elétrica
Abreu, Fernando Ferreira
2014-04
Os dez anos do Estatuto do Desarmamento
Turessi, Flávio Eduardo
Navegar
Autor
1
Abreu, Fernando Ferreira
1
Almeida, Bruno Rotta
1
Callegari, André Luís
1
Costa, Victor Cezar Rodrigues da ...
1
Dutra, Fernanda Arruda
1
El Tasse, Adel
1
Guimarães, Isaac Sabbá
1
Leiria, Cláudio da Silva
1
Machado, Fábio Guedes de Paula
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Oliveira Neto, Emetério Silva de
1
Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de
1
Preussler, Gustavo de Souza
1
Ribeiro, Douglas Carvalho
1
Silva, Ivan Luís Marques da
1
Turessi, Flávio Eduardo
Assunto
3
Direitos humanos, Brasil.
2
Estado de direito, Brasil.
2
Igualdade social, Brasil.
2
Política criminal, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Brasil. [Estatuto do desarmamento...
1
Crime contra o patrimônio, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Crime, interpretação, Brasil.
1
Desarmamento, legislação, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito penal, filosofia.
1
Direito urbano, jurisprudência, B...
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Discriminação racial, Brasil.
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Dogmática jurídica.
1
Eletricidade, aspectos jurídicos,...
1
Energia elétrica, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Imunidade, Brasil.
1
Injúria, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Porte de arma, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Sistema penal, Brasil.
1
Terrorismo, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tolerância, Brasil.
1
Urbanismo, Brasil.
1
Ética, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2018
8
2002 - 2009
Tipo
12
Artigo
1
Capítulo de Livro
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