Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
Próximo
Resultado 1-10 de 20.
Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Crime contra a ordem tributária
Tourinho Filho, Fernando da Costa
2011
Dos crimes contra a ordem tributária: definição do tributo e formação do tipo
Monteiro, Rodrigo Oliva
2011
Direito Penal Tributário: observações de aspectos da teoria geral do Direito Penal
Cernicchiaro, Luiz Vicente
2011
Responsabilidade penal tributária e a missão do Direito penal no Estado democrático de Direito
Brito, Auriney Uchôa de
2016-07
O direito penal e os seus contornos no âmbito de um Estado Fiscal : da proteção à função social do tributo à instrumentalização da tutela penal voltada à arrecadação.
Machado, Allian Djeyce Rodrigues
2011
Procedimento tributário penal: aplicação de penalidades tributárias, prova em procedimento tributário, aplicação de princípios processuais, arbitramento de valor tributável em lançamento por homologação
Ataliba, Geraldo
2011
Responsabilidade criminal dos contribuintes e a portaria SRF 326/2005
Alves, Ana Paula Peres Falcão
2011
Sonegação fiscal e crimes contra a ordem tributária : algumas considerações sobre as leis 4.729/65, 8.137/90 e 8.383/91.
Scholz, Leônidas Ribeiro
2011
Crimes contra a ordem tributária
Martins, Ives Gandra da Silva
2011
Crimes tributários nos tribunais superiores.
Salomão, Heloísa Estellita
Navegar
Autor
2
Camargo, Beatriz Corrêa
2
Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gon...
1
Alfredo Junior, David Rodrigues
1
Alves, Ana Paula Peres Falcão
1
Ataliba, Geraldo
1
Brito, Auriney Uchôa de
1
Cernicchiaro, Luiz Vicente
1
Guidi, Victor Misse
1
Leiria, Antônio Celso Nogueira
1
Machado, Allian Djeyce Rodrigues
1
Machado, Maíra Rocha
1
Magliano, Ingrid Meira Cartaxo Fi...
1
Maia, Luiz Fernando
1
Marques, Leonardo Nunes
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Monteiro, Rodrigo Oliva
1
Salomão, Heloísa Estellita
1
Scholz, Leônidas Ribeiro
1
Tourinho Filho, Fernando da Costa
Assunto
7
Sonegação fiscal, Brasil.
4
Crime econômico, Brasil.
3
Extinção da punibilidade, Brasil.
3
Infração fiscal, Brasil.
3
Obrigação tributária, Brasil.
2
Bem jurídico, Brasil.
2
Culpabilidade, Brasil.
2
Direito tributário, Brasil.
2
Erro de proibição, Brasil.
2
Ilícito fiscal, Brasil.
2
Lançamento tributário, Brasil.
2
Tributo, pagamento, Brasil.
1
Auto de infração, Brasil.
1
Contribuição social, parcelamento...
1
Crime contra a economia popular, ...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Crédito tributário, natureza jurí...
1
Direito econômico, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Débito fiscal, parcelamento, juri...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Evasão fiscal, Brasil.
1
Extinção da punibilidade, jurispr...
1
Fraude fiscal, Brasil.
1
Função social, impostos, Brasil.
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Prova, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Sanção penal, Brasil.
1
Sistema financeiro, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Sonegação fiscal, legislação, Bra...
1
Sonegação fiscal.
1
Tributo, aspectos constitucionais...
1
Violação de domicílio, jurisprudê...
1
Vitimologia, Brasil.
Data do Documento
11
2011
3
2019
2
2010
2
2018
1
2012
1
2016
Tipo
11
Capítulo de Livro
9
Artigo
Voltar ao topo da página