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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-05
Publicidade enganosa e abusiva
Speranza, Henrique de Campos Gurgel
2010-01
Limites à publicidade comercial e proteção de direitos fundamentais.
Nunes Junior, Vidal Serrano
;
Trettel, Daniela Batalha
2008-04
Limites à publicidade comercial e proteção de direitos fundamentais.
Nunes Junior, Vidal Serrano
;
Trettel, Daniela Batalha
2016-11
Publicidade enganosa e abusiva.
Speranza, Henrique de Campos Gurgel
2013-05
A informação: direito fundamental do consumidor na relação médico-paciente
Bomtempo, Tiago Vieira
2009-07
A proteção do consumidor como dever de proteção estatal de hierarquia constitucional
Duque, Marcelo Schenk
2018-07
A desconsideração da personalidade jurídica no Código de defesa do consumidor.
Xavier, José Tadeu Neves
2017-07
Direitos fundamentais, direito do consumidor e igualdade : o caso dos rolezinhos.
Freitas Filho, Roberto
;
Costa, José Pedro Brito da
2018-03
Bases constitucionais da defesa dos consumidores no Brasil : um resgate acerca da criação da legislação consumerista em prol da confirmação de sua posição privilegiada no ordenamento jurídico pátrio.
Squeff, Tatiana de Almeida F. R. Cardoso
2006-07
Casos difícies, direitos dos consumidores e direitos fundamentais: considerações sobre um caso exemplar
Oliveira Junior, José Alcebíades de
Navegar
Autor
2
Nunes Junior, Vidal Serrano
2
Speranza, Henrique de Campos Gurgel
2
Trettel, Daniela Batalha
1
Bomtempo, Tiago Vieira
1
Costa, José Pedro Brito da
1
Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
1
Duque, Marcelo Schenk
1
Freitas Filho, Roberto
1
Gagno, Luciano Picoli
1
Giolo Junior, Cildo
1
Gouveia, Thais Caroline Brecht Es...
1
Oliveira Junior, José Alcebíades de
1
Silva, Frederico Oliveira
1
Squeff, Tatiana de Almeida F. R. ...
1
Xavier, José Tadeu Neves
Assunto
4
Publicidade enganosa, Brasil.
3
Ordem econômica, Brasil.
3
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Direito constitucional, Brasil.
2
Menor, proteção, Brasil.
2
Publicidade abusiva, Brasil.
2
Publicidade comercial, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Adolescente, direitos e deveres, ...
1
Ação de indenização, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Bem jurídico, doutrinas e controv...
1
Consumidor, Brasil.
1
Consumo, Brasil.
1
Criminalização, aspectos constitu...
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Neoconstitucionalismo, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Relação médico paciente, Brasil.
1
Shopping center, Brasil.
1
Tabagismo.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
9
2010 - 2019
3
2006 - 2009
Tipo
13
Artigo
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