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Título
Autor(es)
2011-07
Constitucionalidade da federalização de graves violações a direitos humanos
Barbosa, Caio Márcio Melo
2015-04
Medidas compensatórias para prevenir a ação predatória de produtos importados da China e produzidos em condições precárias de legislação ambiental.
Souza, Larissa Oliveira Palagi de
;
Atre, Sundar Vedanarayan
;
Souza, Júpiter Palagi de
2011-08
O direito fundamental à convivência familiar e comunitária
Jacobucci, Marielen Carina
2011
A proteção dos direitos humanos no sistema constitucional brasileiro
Piovesan, Flávia
2011
A proteção dos direitos humanos no sistema constitucional brasileiro
Piovesan, Flávia
2012-02-20
A educação como direito humano fundamental e universal
Leão, Renato Zerbini Ribeiro
2014-10
De volta ao assunto: medo no Estado de direito
Frankenberg, Günter
2015-06
Garantismo jurídico, democracia material e a defensoria pública: contraditório e defesa do acusado não hipossuficiente
Araújo, Francisco Firmo Barreto de
;
Santiago, Nestor Eduardo Araruna
2015-04
A quebra de sigilo bancário post mortem em inquérito policial: entre a proteção dos direitos fundamentais à intimidade e à privacidade e o interesse público de persecução penal
Hachem, Daniel Wunder
;
Gussoli, Felipe Klein
2014-05
Crimes da ditadura militar: cumprimento da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Gomez Lund
Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Navegar
Autor
4
Piovesan, Flávia
1
Anjos Filho, Robério Nunes dos
1
Araújo, Francisco Firmo Barreto de
1
Atre, Sundar Vedanarayan
1
Barbosa, Caio Márcio Melo
1
Bijos, Leila
1
Cambi, Eduardo
1
Dellavalle, Sergio
1
Fialho, Cristiano dos Santos
1
Frankenberg, Günter
1
Guedes, Jefferson Carús
1
Gussoli, Felipe Klein
1
Hachem, Daniel Wunder
1
Jacobucci, Marielen Carina
1
Leão, Renato Zerbini Ribeiro
1
Marques, Raphael Peixoto de Paula
1
Neves, Aline Regina das
1
Nunes, Adeildo
1
Pontes, Juliana de Brito Giovanetti
1
Rocha, Eliana Pires
1
Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
1
Santiago, Nestor Eduardo Araruna
1
Siqueira Junior, Paulo Hamilton
1
Souza, Italo Roberto Fuhrmann e
1
Souza, Júpiter Palagi de
1
Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Assunto
5
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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Data do Documento
9
2011
5
2015
3
2014
2
2012
2
2013
1
2010
1
2018
Tipo
18
Artigo
5
Capítulo de Livro
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