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Título
Autor(es)
2008-08
A motivação dos julgamentos dos Tribunais de 2º grau na visão do Superior Tribunal de Justiça: acórdão completo ou fundamentado?
Camargo, Luiz Henrique Volpe
2010-03
Segurança jurídica em face da alteração de posicionamento dos Tribunais Superiores : limites da previsibilidade em matéria tributária.
Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
2007-07
Segurança jurídica e fundamentação judicial
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de
2011-07
Ativismo judicial
Nunes, Luiz Roberto
2006-06
O renascer do mandado de segurança contra ato jurisdicional
Fornaciari Junior, Clito
2008-12
Direitos sociais, aplicação judicial e ponderação
Sabedra, Lisianne
2016-07
As várias faces da discricionariedade no direito civil brasileiro : o “reaparecimento” do movimento do direito.
Streck, Lenio Luiz
2017-06
A fundamentação das decisões judiciais e sua natureza (não) discricionária.
Bellocchi, Márcio
2016-11
A discricionariedade na decisão judicial e a teoria dos princípios de Robert Alexy.
Vargas, Luiz Alberto de
2017-01
Os precedentes judiciais, o art. 926 do CPC e suas propostas de fundamentação : um diálogo com concepções contrastantes.
Horta, André Frederico de Sena
;
Nunes, Dierle José Coelho
;
Pedron, Flávio Quinaud
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Autor
1
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues...
1
Bellocchi, Márcio
1
Camargo, Luiz Henrique Volpe
1
Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
1
Fornaciari Junior, Clito
1
Horta, André Frederico de Sena
1
Nunes, Dierle José Coelho
1
Nunes, Luiz Roberto
1
Pedron, Flávio Quinaud
1
Sabedra, Lisianne
1
Streck, Lenio Luiz
1
Vargas, Luiz Alberto de
Assunto
3
Hermenêutica, Brasil.
3
Motivação da sentença, Brasil.
2
Efeito vinculante, Brasil.
1
Acórdão, Brasil.
1
Agravo de instrumento, legislação...
1
Ato administrativo, controle, Bra...
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Audiência (processo civil), Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Dano processual, Brasil.
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Mandado de segurança, legislação,...
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Mérito, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Relações jurídicas, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Segurança jurídica, doutrinas e c...
1
Sursis, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Tribunal superior, competência, J...
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2017
4
2006 - 2009
Tipo
10
Artigo
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