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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-09
O documento eletrônico como meio de prova no processo civil
Mariani, Rômulo Greff
2009-01
Ensaio sobre uma Teoria Geral dos atos de Comunicação no Processo Penal brasileiro: à luz da Teoria da Ação Comunicativa Habermasiana
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
2009-03
Comentários acerca da legalidade do sistema público de escrituração digital - SPED
Britto, Demes
2006-02
O documento eletrônico como prova no procedimento monitório
Teixeira, Rodrigo Valente Giublin
2011-04
Autos virtuais: o novo layout do processo judicial brasileiro
Dantas Neto, Renato de Magalhães
2010-11
Contornos atuais e novas questões sobre a prova documental no processo civil brasileiro - o anteprojeto de Código de Processo Civil
Silva, Júlio César Ballerini
2005-01
Da prescrição aquisitiva de ações escriturais
Reale Junior, Miguel
;
Martins-Costa, Judith
2009-09
Transferência de créditos acumulados de ICMS por nota fiscal eletrônica - NF-e
Britto, Demes
2011-08
Breves anotações sobre o direito da informática no PL 166/2010
Lima, Caio César Carvalho
2008-01
Algumas considerações sobre os atos processuais em meio eletrônico: da Lei 9.800/99 à Lei 11.419/2006
Fonseca, Fernando Daniel de Moura
Navegar
Autor
2
Andrade, Juliana Melazzi
2
Barbi, Marcelo
2
Britto, Demes
2
Reinaldo Filho, Demócrito Ramos
1
Aguiar, João Borducchi
1
Alves, Jaime Leônidas Miranda
1
Araújo, Luciano Vianna
1
Assis, Bárbara Dellani de
1
Atheniense, Alexandre
1
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjã...
1
Binenbojm, Gustavo
1
Carvalho, Leandro Coelho de
1
Cavalli, Cássio
1
Chaves, Antônio
1
Cunha, José Sebastião Fagundes
1
Dantas Neto, Renato de Magalhães
1
Ferreira, Iverly Antiqueira Dias
1
Filgueiras Junior, Marcus Vinícius
1
Fonseca, Fernando Daniel de Moura
1
Freitas, Cinthia Obladen de Almendra
1
Gaio Junior, Antônio Pereira
1
Garcia, Sérgio Tejada
1
Gomes, Alessandra Aparecida Calvoso
1
Jacomino, Sérgio
1
Lima, Caio César Carvalho
1
Maluf, Paulo José Leonesi
1
Mariani, Rômulo Greff
1
Martins-Costa, Judith
1
Moreira, Fernando Mil Homens
1
Oliveira, Raquel Diniz
1
Parentoni, Leonardo Netto
1
Pintar, Bruno Trajano
1
Pita, Flávia Almeida
1
Pombo, Michelle Pires Bandeira
1
Ramalho, Leila von Söhsten
1
Ramos, Rafaella Cardoso
1
Reale Junior, Miguel
1
Satonja, Mercedes Tormo
1
Scarpetta, Juliano
1
Silva, Júlio César Ballerini
1
Teixeira, Rodrigo Valente Giublin
1
Teixeira, Tarcisio
1
Teixidó, Marta Valls
Assunto
7
Informática jurídica, Brasil.
6
Processo eletrônico, Brasil.
5
Certificação digital, Brasil.
4
Processo civil, Brasil.
4
Prova documental, Brasil.
4
Segurança jurídica, Brasil.
3
Assinatura eletrônica, Brasil.
3
Ato processual, aplicação de comp...
3
Inovação tecnológica, Brasil.
3
Nota fiscal, aplicação de computa...
3
Segurança de dados, Brasil.
3
Tecnologia da informação, Brasil.
2
Assinatura digital, Brasil.
2
Ação judicial, Brasil.
2
Ação monitória, Brasil.
2
Banco de dados, Brasil.
2
Carta rogatória, aplicação de com...
2
Contrato eletrônico, Brasil.
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Duração razoável do processo, Bra...
2
Inadimplemento, Brasil.
2
Negócio jurídico, Brasil.
2
Princípio da segurança jurídica, ...
2
Processo, aplicação de computador...
2
Prova (processo civil), Brasil.
2
Registro público, Brasil.
2
Risco, Brasil.
2
Título executivo extrajudicial, n...
1
Agravo regimental, Brasil.
1
Assinatura digital, crítica e int...
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ato administrativo, controle, Bra...
1
Ato administrativo, tecnologia, B...
1
Ato processual, Brasil.
1
Ato processual, regulamentação, B...
1
Automação bancária, aspectos jurí...
1
Ação monitória, legislação, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Ações nominativas, posse, compra ...
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Lei dos registros públic...
1
Brasil. [Lei n. 11.977, de 7 de j...
1
Carga tributária, Brasil.
1
Cartório, automação, Brasil.
1
Certificação digital, segurança, ...
1
Cessão de crédito.
1
Comunicação digital, Brasil.
1
Comunicação social, inovação tecn...
1
Comércio eletrônico, impostos, fi...
1
Conselho Nacional de Justiça (Bra...
1
Conselho Nacional de Justiça (Bra...
1
Conselho Superior da Justiça do T...
1
Contabilidade fiscal, aplicação d...
1
Correio eletrônico, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Dano moral, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito cambiário, Brasil.
1
Direito de posse, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direito processual, modernização,...
1
Direito à informação, Brasil.
1
Disco ótico, utilização, Brasil.
1
Documento eletrônico, legislação,...
1
Documento público, Brasil.
1
Documento, administração, Brasil.
1
Documento, conservação, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Escritura pública, Brasil.
1
Escrituração, natureza jurídica, ...
1
Execução por título extrajudicial...
1
Fenomenologia.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Fisco, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imprensa, inovação tecnológica, B...
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Informação pública, Brasil.
1
Informação, utilização, Brasil.
1
Informática, Brasil.
1
Internet, Brasil.
1
Intimação, Brasil.
1
Jornalismo, legislação, Brasil.
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Justiça, aplicação de computador,...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Lei, Brasil, 1967.
1
Liberdade de informação, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Meios de comunicação de massa, re...
1
Mídia digital, Brasil.
1
Nota fiscal, Brasil.
1
Poder judiciário, modernização, B...
1
Poder público, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Privacidade, proteção, normas, Br...
1
Processamento de imagem, Brasil.
1
Processo monitório, Brasil.
1
Prova documental, jurisprudência,...
1
Prova documental, legislação, alt...
1
Prova documental, tecnologia, Bra...
1
Publicação da sentença, Brasil.
1
Publicidade (direito), aspectos c...
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Publicidade governamental, aspect...
1
Rede de computador, regulamentaçã...
1
Reforma processual civil, antepro...
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Registro de imóveis, automação, r...
1
Registro público, organização, in...
1
Segurança de dados, legislação, B...
1
Sistema bancário, automação, Brasil.
1
Sociedade da informação, Brasil.
1
Tecnologia da informação.
1
Tecnologia digital, Brasil.
1
Tecnologia e direito, história, B...
1
Titulo imobiliário, Brasil.
1
Transferência de recursos, Brasil.
1
Tributação, aplicação de computad...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Título de crédito, aspectos juríd...
1
Título de crédito, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, i...
1
Título executivo extrajudicial, j...
1
Título executivo extrajudicial, l...
1
Usucapião, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
18
2010 - 2020
17
2000 - 2009
1
1996 - 1999
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