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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-10Neoconstitucionalismo e funcionalismo penal teleológico : o ajuste argumentativo na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.Gomes Filho, Demerval Farias; Suxberger, Antonio Henrique Graciano
2020-08Aproximações entre direito penal e direito da antidiscriminação : um (novo?) modelo normativo para pensar a criminalização da LGBTIfobia no Brasil.Romfeld, Victor Sugamosto
2020-01Metodologia, cultura e o CPC/15.Medeiros, Rafael de Souza
2021-04A aplicação de valores abstratos como base de decisões das autoridades julgadoras sob a ótica do Art. 20 da LINDB e § 1º do Art. 489 do CPC/2015 em face da resistência do CARF.Vettorato, Gustavo
2022-09Forma e legitimação no processo penal : a incompatibilidade da instrumentalidade das formas com a Constituição federal de 1988.Torres, Demóstenes; Callegari, André Luís
2021-03Análise crítica da proposta acusatória relativa ao standard de prova "além da dúvida razoável" nos crimes de colarinho branco.Freiria, Marcelo Turbay; Freiria, Thiago Turbay
2021-07A supralegalidade das convenções da Organização Internacional do Trabalho e a revolução na dogmática jurídica trabalhista.Eça, Vitor Salino de Moura; Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo; Fonseca, Bruno Gomes Borges da
2023-05Dogmática penal crítica e deslegitimação do poder punitivo : uma resenha crítica da teoria negativa/agnóstica da pena de Eugenio Raúl Zaffaroni.Lima, Rafael da Escóssia
2023-05Aporias da empreitada.Gramstrup, Erik Frederico; Campos, Estevão Schultz

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