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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-05
A eficácia territorial da sentença proferida em ação civil pública
Ferreira, Marcus Vinicius Vita
2014-02
A eficácia dos precedentes no novo CPC : uma reflexão à luz da teoria de Michele Taruffo
Silva, Narda Roberta da
2009-10
Crítica à caracterização da atuação senatorial no controle concreto de constitucionalidade brasileiro como função de publicidade: a importância da jurisdição constitucional ordinária e os limites da mutação constitucional
Morais, Dalton Santos
2011-07
Reclamação: a ampliação do cabimento no contexto da "objetivação" do processo nos Tribunais superiores
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
2015-03
A necessária eficácia expandida : objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas.
Mancuso, Rodolfo de Camargo
2015-07
Cabimento de ação rescisória contra sentença que viola entendimento fixado em julgamento de incidente de recurso repetitivo e o necessário afastamento da Súmula 343-STF.
Borghi, Vitor José
2017-10
Paradoxos dos precedentes judiciais.
Soares, Carlos Henrique
2009-06
A reclamação constitucional no Supremo Tribunal Federal
Mendes, Gilmar Ferreira
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Autor
1
Borghi, Vitor José
1
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
1
Ferreira, Marcus Vinicius Vita
1
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Morais, Dalton Santos
1
Silva, Narda Roberta da
1
Soares, Carlos Henrique
Assunto
5
Segurança jurídica, Brasil.
3
Controle da constitucionalidade, ...
3
Súmula vinculante, Brasil.
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Ato jurisdicional, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. [Lei dos interesses difus...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Conflito de atribuição, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Eficácia, decisão judicial, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Taruffo, Michele, crítica e inter...
Data do Documento
2
2009
2
2015
1
2011
1
2013
1
2014
1
2017
Tipo
8
Artigo
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