Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 216.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2013-09Direitos fundamentais do contribuinte e o confisco de ativos financeirosGonçalves, Antonio Baptista
2016-01Estado social, legitimidade democrática e o controle de políticas públicas pelo Supremo Tribunal Federal.Brum, Guilherme Valle; Morais, José Luis Bolzan de
2014-09Reflexões sobre os poderes instrutórios do juiz : o processo não cabe no "Leito de Procusto"Godinho, Robson Renault
2014-09Por uma teoria dos precedentes obrigatórios conformada dialeticamente ao controle concreto de constitucionalidadeCunha, Guilherme Cardoso Antunes da; Reis, Mauricio Martins
2013-12A colaboração processual como produto do Estado Constitucional e as suas relações com a segurança jurídica, a verdade e a motivação da sentençaGross, Marco Eugênio
2012-01A refundação do direito processual civil e os três desafios à dogmática processual : a tutela preventiva, a tutela coletiva e a virtualização do JudiciárioEspindola, Angela Araujo da Silveira
2012-03A denominada coisa julgada inconstitucional e o processo civil de resultados no estado democrático de direitoSoares, Leonardo Oliveira
2013-12A colaboração processual como produto do Estado Constitucional e as suas relações com a segurança jurídica, a verdade e a motivação da sentençaGross, Marco Eugênio
2015-04Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente.Zaneti Junior, Hermes
2010-04A teoria da separação de poderes e o Estado Democrático ConstitucionalZaneti Junior, Hermes

Navegar

Autor

Assunto