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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-04
Sincretismo processual e dois de seus efeitos
Passos, Carlos Eduardo da Fonseca
2017-04
A reparação do dano na fase de execução penal.
D'Urso, Luiz Flávio Borges
2018-07
Execução provisória da pena no Brasil : as irracionalidades da atual jurisprudência do STF.
Belini, Renato
2018-11
Revisão criminal : novas e importantes questões.
Lima, Marcellus Polastri
;
Rezende, Mariana Soares de
1996-03
Revisão do decênio da reforma penal : 1985-1995 : considerações sobre a execução provisória da sentença penal.
Kuehne, Maurício
Navegar
Autor
1
Belini, Renato
1
D'Urso, Luiz Flávio Borges
1
Kuehne, Maurício
1
Lima, Marcellus Polastri
1
Passos, Carlos Eduardo da Fonseca
1
Rezende, Mariana Soares de
Assunto
1
Devedor, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Insolvência, Brasil.
1
Intimação, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Prisão provisória, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Reforma penal, Brasil, 1995.
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Revisão criminal, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2018
1
2000 - 2009
1
1996 - 1999
Tipo
5
Artigo
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