Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
Próximo
Resultado 1-10 de 21.
Data do documento
Título
Autor(es)
2007-10
Multa coercitiva. Não serve como como meio de coerção para forçar a conduta do próprio beneficiário da atividade jurisdicional. Possibilidade irrestrita de redução pelo órgão judicial (art. 461, § 6º, do CPC). Memorial
Santos, Evaristo Aragão
;
D'Ávila, Daniela Peretti
2007-07
Natureza de título judicial de decisão que homologa transação: regra geral. Exceções
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2007-06
A multa do art. 475-J e o devedor sem patrimônio ou sem dinheiro disponível
Sant'Anna, Paulo Afonso de Souza
2007-03
A aplicabilidade do caput do art. 475-J do CPC no sistema dos Juizados Especiais Cíveis
Henriques Filho, Ruy Alves
2008-02
O artigo 475-J do CPC e o STJ
Tucci, José Rogério Cruz e
2012-12
Consignação de pagamento em execução: uma hipótese incomum e possível
Faro, Julio Pinheiro
2006-09
As vias de execução do Código de Processo Civil brasileiro reformado
Theodoro Junior, Humberto
2011-01
Termo inicial do prazo de 15 dias para o cumprimento voluntário da sentença: interpretação do art. 475-J do CPC pela doutrina e pela jurisprudência do STJ
Silva, Eider Avelino
2011-10
Multa cominatória: montante ou multa diária, qual pode ter seu valor modificado para mais ou para menos?
Sá, Fernando
2006-05
As vias de execução do código de processo civil brasileiro reformado
Theodoro Junior, Humberto
Navegar
Autor
2
Gajardoni, Fernando da Fonseca
2
Theodoro Junior, Humberto
1
Amaral, Guilherme Rizzo
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
D'Ávila, Daniela Peretti
1
Faro, Julio Pinheiro
1
Henriques Filho, Ruy Alves
1
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
1
Macedo, Elaine Harzheim
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Moraes, Denise Maria Rodríguez
1
Moreira, Fernando Mil Homens
1
Sant'Anna, Paulo Afonso de Souza
1
Santos, Evaristo Aragão
1
Silva, Eider Avelino
1
Silva, Marcos Paulo Félix da
1
Sá, Fernando
1
Tucci, José Rogério Cruz e
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Assunto
6
Devedor, Brasil.
6
Sentença civil, Brasil.
5
Reforma processual civil, Brasil.
4
Decisão judicial, Brasil.
4
Obrigação de fazer, Brasil.
4
Recurso (processo civil), Brasil.
4
Tutela jurisdicional, Brasil.
3
Brasil. [Código de processo civil...
3
Prazo (processo civil), Brasil.
3
Processo civil, Brasil.
3
Sentença declaratória, Brasil.
3
Título executivo extrajudicial, B...
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Eficácia, Brasil.
2
Execução (processo civil), histór...
2
Execução por título extrajudicial...
2
Liquidação da sentença, Brasil.
2
Liquidação da sentença, jurisprud...
2
Liquidação da sentença, legislaçã...
2
Obrigação negativa, Brasil.
2
Penhora, Brasil.
2
Princípio da sucumbência, Brasil.
2
Processo de execução, Brasil.
2
Sentença ilíquida, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Advogado, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ação de consignação em pagamento,...
1
Ação monitória, Brasill.
1
Caução, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência (processo civil), Bra...
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Condenação judicial, Brasil.
1
Conexão de causas, Brasil.
1
Consignação em pagamento, Brasil.
1
Continência, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Custas, Brasil.
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dívida, pagamento, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Exceção (processo civil), Brasil.
1
Execução (processo civil), altera...
1
Execução por título extrajudicial...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Homologação de sentença, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Insolvência, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Multa, natureza jurídica, Brasil.
1
Obrigação, pagamento, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Prisão civil, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Segredo, Brasil.
1
Sentença civil, classificação, Br...
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Transação, Brasil.
1
Tribunal superior, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
8
2010 - 2013
12
2000 - 2009
1
1998 - 1999
Tipo
20
Artigo
Voltar ao topo da página