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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-01
As tutelas de urgência contra a Fazenda Pública na jurisprudência atual do STF
Lima Neto, Francisco Vieira
;
Guimarães, Jader Ferreira
2011-09
Precatórios, Emendas Constitucionais ns. 30/00 e 62/09 e a violação de cláusulas pétreas financeiras
Oliveira, Gustavo da Gama Vital de
2003-03
Pagamento da dívida judicial pela fazenda pública federal
Demo, Roberto Luis Luchi
2006-11
Os precatórios judiciais, a Emenda Constitucional 30/2000 e o poder liberatório do pagamento de tributos da entidade devedora
Martins, Sandro Gilbert
;
Vicentini, Sandro
2005-06
A Fazenda Pública e o procedimento monitório
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2009-01
Pagamento de tributos com precatórios judiciais em mora da fazenda pública.
Silveira, Vladmir Oliveira da
;
Contipelli, Ernani
2008-05
A antecipação dos efeitos da tutela contra a Fazenda Pública
Didier Junior, Fredie
;
Braga, Paula Sarno
;
Oliveira, Rafael
2004-07
A efetivação das liminares monetárias contra a Fazenda Pública
Costa, Eduardo José da Fonseca
2003-04
A tutela antecipada em face da Fazenda Pública, seu perfil contemporâneo (tendências jurisprudenciais) e a necessidade de uma hermenêutica que lhe atribua efetividade
Alves, Francisco Glauber Pessoa
2007-01
O Precatório Judicial e o Art. 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
Schmidt, Gustavo da Rocha
;
Fórum
Navegar
Autor
1
Alves, Francisco Glauber Pessoa
1
Anderson, João Paulo
1
Braga, Paula Sarno
1
Contipelli, Ernani
1
Costa, Eduardo José da Fonseca
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Demo, Roberto Luis Luchi
1
Didier Junior, Fredie
1
Faria, Juliana Cordeiro de
1
Franciulli Netto, Domingos
1
Franco, Isabela Guimarães
1
Frias, Jorge Eustácio da Silva
1
Guimarães, Jader Ferreira
1
Lima Neto, Francisco Vieira
1
Martins, Sandro Gilbert
1
Mazarotto, Eduardo
1
Monteiro Neto, João Pereira
1
Oliveira, Fernão Justen de
1
Oliveira, Gustavo da Gama Vital de
1
Oliveira, Rafael
1
Portanova, Daisson
1
Schmidt, Gustavo da Rocha
1
Silveira, Vladmir Oliveira da
1
Singh, Bruna
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Vicentini, Sandro
Assunto
4
Execução (processo civil), Brasil.
3
Tutela antecipada, Brasil.
2
Ação monitória, Brasil.
2
Crédito tributário, Brasil.
2
Honorários advocatícios, Brasil.
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação executiva, Brasil.
1
Ação judicial, Brasil.
1
Ação possessória, Brasil.
1
Certidão negativa, Brasil.
1
Compensação (direito), Brasil.
1
Compensação (direito), Paraná.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Credor, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito constitucional, legislaçã...
1
Disposições constitucionais trans...
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Dívida pública, natureza jurídica...
1
Dívida, pagamento, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Executivo fiscal, jurisprudência,...
1
Execução provisória, Brasil.
1
Honorários advocatícios, jurispru...
1
Honorários, Brasil.
1
Justiça, pagamento, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Mora, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Precatório, pagamento, alteração,...
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Privilégio (direito público), Bra...
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo monitório, Brasil.
1
Provimento, Brasil.
1
Receita pública, descentralização...
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Serviço público, remuneração, Bra...
1
Sucumbência, honorários, Brasil.
1
Tributo, pagamento, parecer, Brasil.
1
Tutela antecipada, legislação, Br...
1
Tutela antecipada, natureza juríd...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, p...
1
Título executivo, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2020
10
2000 - 2009
2
1996 - 1999
Tipo
16
Artigo
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