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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-05
Definição de relação de consumo e de seus elementos integrantes
Castro, Ana Carolina Tourinho S.
2014-05
A pré-qualificação permanente no Regime Diferenciado de Contratações Públicas
Cusciano, Rodrigo Felipe
2014-10
Da impossibilidade de o fornecedor de produtos ou serviços se negar a contratar com a Administração Pública
Otilio, Roney Raimundo Leão
2014-12-01
Plataforma consumidor.gov.br
Bessa, Leonardo Roscoe
2013-06
A aplicação do CDC ao empresário e à sociedade empresária: do maximalismo ao finalismo mitigado
Oliveira, Júlio Moraes
2011-07
Em torno do assim chamado consumidor intermediário
Pereira, Alexandre Pimenta Batista
2013-06
As aplicações do CDC ao empresário e à sociedade empresária: do maximalismo ao finalismo mitigado
Oliveira, Júlio Moraes
2010-05
Mercado, fornecedor e consumidor: aspectos econômicos e sociais das decisões judiciais
Leal, Rogério Gesta
2014-04
Pré-qualificação no Regime Diferenciado de Contratações Públicas
Heinen, Juliano
2014-04
Peculiaridades do recurso administrativo no pregão eletrônico
Vianna, Flavia Daniel
Navegar
Autor
2
Oliveira, Júlio Moraes
1
Bessa, Leonardo Roscoe
1
Castro, Ana Carolina Tourinho S.
1
Cusciano, Rodrigo Felipe
1
Dantas, Yane Pitangueira
1
Ferreira Neto, Ermiro
1
Ferreira, Diogo Ramos
1
Franco, Marielza Brandão
1
Heinen, Juliano
1
Leal, Rogério Gesta
1
Lupion, Ricardo
1
Malheiro, Emerson Penha
1
Otilio, Roney Raimundo Leão
1
Pereira, Alexandre Pimenta Batista
1
Santos, Mirian Andrade
1
Torres, Lorena Lucena
1
Vianna, Flavia Daniel
Assunto
6
Proteção e defesa do consumidor, ...
5
Consumidor, Brasil.
5
Relação de consumo, Brasil.
3
Direito do consumidor, Brasil.
3
Licitação, documentação, Brasil.
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Brasil. [Decreto n. 7.581, de 11 ...
2
Brasil. [Lei n. 12.462, de 5 de a...
2
Contratação de obras e serviços, ...
2
Qualificação profissional, Brasil.
2
Relação de consumo, legislação, B...
2
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Administração pública, proteção, ...
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Compra e venda de coisa futura, B...
1
Consumidor, proteção, Brasil.
1
Consumo, responsabilidade, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato bancário, jurisprudência...
1
Contrato de fornecimento, Brasil.
1
Crime contra as relações de consu...
1
Crédito direto ao consumidor, Bra...
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Dano contratual, Brasil.
1
Decisão judicial, aspectos socioe...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dívida, legislação, consumidor, B...
1
Estabelecimento comercial, Brasil.
1
Governo eletrônico, Brasil.
1
Imóvel, compra e venda, Brasil.
1
Incorporação imobiliária, Brasil.
1
Incorporação imobiliária, jurispr...
1
Inteligência artificial, Brasil.
1
Obrigação legal, Brasil.
1
Operação bancária, Brasil.
1
Plano de saúde, jurisprudência, B...
1
Pregão eletrônico, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova ilícita, Brasil.
1
Prática abusiva, Brasil.
1
Recurso administrativo, Brasil.
1
Recusa (direito), Brasil.
1
Relação de consumo, aspectos cons...
1
Relação de consumo, estudo de cas...
1
Relação jurídica, controle, Brasil.
1
Sanção administrativa (direito do...
1
Sanção penal, Brasil.
1
Saúde do idoso, Brasil.
1
Seguro, Brasil.
1
Sistema financeiro, consumidor,.
1
Tabagismo, Brasil.
1
Tabagismo, indústria, Brasil.
Data do Documento
5
2014
3
2013
2
2010
2
2011
2
2019
1
2015
1
2017
1
2018
Tipo
17
Artigo
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