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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-05
Definição de relação de consumo e de seus elementos integrantes
Castro, Ana Carolina Tourinho S.
2007-01
Fornecedor equiparado
Bessa, Leonardo Roscoe
2006-08
A Defesa do consumidor constitucional
Weber, Ricardo H.
2004-10
Publicidade abusiva
Amatrudo, Rosangela
2009-04
Direito do consumidor: visão empresarial
Torres, Antonio Carlos Esteves
2014-05
A pré-qualificação permanente no Regime Diferenciado de Contratações Públicas
Cusciano, Rodrigo Felipe
2014-10
Da impossibilidade de o fornecedor de produtos ou serviços se negar a contratar com a Administração Pública
Otilio, Roney Raimundo Leão
2014-12-01
Plataforma consumidor.gov.br
Bessa, Leonardo Roscoe
2013-06
A aplicação do CDC ao empresário e à sociedade empresária: do maximalismo ao finalismo mitigado
Oliveira, Júlio Moraes
2011-07
Em torno do assim chamado consumidor intermediário
Pereira, Alexandre Pimenta Batista
Navegar
Autor
3
Bessa, Leonardo Roscoe
3
Leal, Rogério Gesta
2
Bernardo, Wesley de Oliveira Louzada
2
Oliveira, Júlio Moraes
1
Adiers, Leandro Bittencourt
1
Amatrudo, Rosangela
1
Andrade, Fábio Siebeneichler de
1
Azevedo, Fernando Costa de
1
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
1
Castro, Ana Carolina Tourinho S.
1
Chinellato, Silmara Juny de Abreu
1
Cusciano, Rodrigo Felipe
1
Dantas, Yane Pitangueira
1
De Lucca, Newton
1
Ferreira Neto, Ermiro
1
Ferreira, Diogo Ramos
1
Franco, Marielza Brandão
1
Garcia, Flávio Amaral
1
Gomes, Rogério Zuel
1
Heinen, Juliano
1
Lupion, Ricardo
1
Malheiro, Emerson Penha
1
Morato, Antonio Carlos
1
Oliveira, Bruno Batista da Costa de
1
Otilio, Roney Raimundo Leão
1
Pereira, Alexandre Pimenta Batista
1
Regis, Erick da Silva
1
Rocha, Caio Vinícius Mendonça
1
Santos, Mirian Andrade
1
Torres, Antonio Carlos Esteves
1
Torres, Lorena Lucena
1
Vianna, Flavia Daniel
1
Weber, Ricardo H.
1
Wunderlich, Alexandre
Assunto
17
Proteção e defesa do consumidor, ...
12
Relação de consumo, Brasil.
10
Consumidor, Brasil.
5
Boa-fé, Brasil.
5
Direito do consumidor, Brasil.
4
Brasil. [Código de proteção e def...
4
Operação bancária, Brasil.
3
Administração da justiça, Brasil.
3
Autonomia da vontade, Brasil.
3
Contrato bancário, jurisprudência...
3
Decisão judicial, aspectos socioe...
3
Licitação, documentação, Brasil.
3
Plano de saúde, jurisprudência, B...
3
Proteção e defesa do consumidor, ...
3
Responsabilidade civil, Brasil.
3
Saúde do idoso, Brasil.
3
Tabagismo, Brasil.
3
Tabagismo, indústria, Brasil.
2
Brasil. [Decreto n. 7.581, de 11 ...
2
Brasil. [Lei n. 12.462, de 5 de a...
2
Cláusula abusiva, Brasil.
2
Contratação de obras e serviços, ...
2
Contratação de obras e serviços, ...
2
Contrato de adesão, Brasil.
2
Crédito direto ao consumidor, Bra...
2
Culpabilidade, Brasil.
2
Eficácia, Brasil.
2
Indenização, Brasil.
2
Prestador de serviços, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Qualificação profissional, Brasil.
2
Reclamação (direito do consumidor...
2
Relação de consumo, legislação, B...
2
Relação jurídica, Brasil.
2
Sanção penal, Brasil.
2
Seguro, Brasil.
2
Trabalhador autônomo, Brasil.
2
Ônus da prova, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Abuso de poder (direito constituc...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração pública, proteção, ...
1
Advogado, contratação, Brasil.
1
Advogado, estatuto, Brasil, 1994.
1
Ação penal, Brasil.
1
Banco de dados, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Lei de introdução ao cód...
1
Brasil. Código de defesa do consu...
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Cláusula contratual, interpretaçã...
1
Compra e venda de coisa futura, B...
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Consumidor, proteção, Brasil.
1
Consumo, Brasil.
1
Consumo, responsabilidade, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato de adesão, jurisprudênci...
1
Contrato de fornecimento, Brasil.
1
Contrato de seguro, Brasil.
1
Contrato de serviço, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Crime contra as relações de consu...
1
Criminalização, Brasil.
1
Dano contratual, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito do consumidor, aspectos c...
1
Direito do consumidor, jurisprudê...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dívida, legislação, consumidor, B...
1
Empresário, Brasil.
1
Estabelecimento comercial, Brasil.
1
Estelionato, Brasil.
1
Fornecedor, responsabilidade civi...
1
Foro, Brasil.
1
Fraude penal, Brasil.
1
Governo eletrônico, Brasil.
1
Imóvel, compra e venda, Brasil.
1
Incorporação imobiliária, Brasil.
1
Incorporação imobiliária, jurispr...
1
Inteligência artificial, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Juiz, competência, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Marca de fábrica, Brasil.
1
Mercadoria, compra e venda, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Nulidade de cláusula contratual, ...
1
Obrigação legal, Brasil.
1
Oferta, natureza jurídica, Brasil.
1
Operação financeira, Brasil.
1
Pagamento, Brasil.
1
Perícia (processo penal), Brasil.
1
Poder constituinte, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Prazo, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Pregão eletrônico, Brasil.
1
Prejuízo, Brasil.
1
Presunção (processo penal), Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Propaganda, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Prova ilícita, Brasil.
1
Prática abusiva, Brasil.
1
Publicidade abusiva, Brasil.
1
Publicidade enganosa, Brasil.
1
Punibilidade, Brasil.
1
Reclamação (direito do consumidor...
1
Recurso administrativo, Brasil.
1
Recusa (direito), Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Relação de consumo, aspectos cons...
1
Relação de consumo, estudo de cas...
1
Relação de consumo, proteção, Bra...
1
Relação jurídica, controle, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Sanção administrativa (direito do...
1
Sigilo bancário, Brasil.
1
Sistema financeiro, consumidor,.
1
Vício (direito do consumidor), Br...
1
Vício redibitório, Brasil.
1
Ética, Brasil.
Data do Documento
5
2020 - 2022
17
2010 - 2019
15
2000 - 2009
1
1998 - 1999
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