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Título
Autor(es)
2006-11
A alienação compulsória: uma novidade do novo Código Civil
Vargas, Jorge de Oliveira
2012-01
A proteção ao meio ambiente e o direito de propriedade
Nakamura, André Luiz dos Santos
2013-01
Direito de superfície em quatro pontos nervosos (materiais e processuais) : prazo de concessão, destinação superficiária, divisão da indenização expropriatória e aplicação do artigo 1.281 do Código civil.
Mazzei, Rodrigo
2010-12
O desafio das remoções
Garcia, Candelária Maria Reyes
;
Imparato, Ellade
;
Soares, Natália Romano
2020-10
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro.
Souza, Motauri Ciocchetti de
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Autor
1
Garcia, Candelária Maria Reyes
1
Imparato, Ellade
1
Mazzei, Rodrigo
1
Nakamura, André Luiz dos Santos
1
Soares, Natália Romano
1
Souza, Motauri Ciocchetti de
1
Vargas, Jorge de Oliveira
Assunto
1
Adquirente, Brasil.
1
Alienação, Brasil.
1
Benfeitoria, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código florestal (2012)].
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Cultura, Brasil.
1
Desapropriação por interesse soci...
1
Desapropriação por utilidade públ...
1
Desapropriação, jurisprudência, B...
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito de retenção, Brasil.
1
Direito de superfície, direito co...
1
Direito de superfície.
1
Educação, Brasil.
1
Habitação, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Intervenção do Estado na propried...
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Propriedade urbana, Brasil.
1
Propriedade, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Tombamento, aspectos constitucion...
Data do Documento
4
2010 - 2020
1
2006 - 2009
Tipo
5
Artigo
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