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Título
Autor(es)
2006-11
A função social do direito privado
Facchini Neto, Eugênio
2008-04
Controle de capitais e o direito à propriedade no Brasil: reflexões acerca da garantia constitucional à propriedade privada e do interesse nacional
Souza, Ranidson Gleyck Amâncio e
;
Silva, Guilherme Jonas Costa da
2007-01
A função social do direito privado
Facchini Neto, Eugênio
2009-12
Princípio da preservação dos recursos naturais na unidade fundiária
Costa, Larissa de Oliveira
2020-07
Desapropriação de bens públicos à luz do princípio federativo.
Andrade, Letícia Queiroz de
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Autor
2
Facchini Neto, Eugênio
1
Andrade, Letícia Queiroz de
1
Costa, Larissa de Oliveira
1
Silva, Guilherme Jonas Costa da
1
Souza, Ranidson Gleyck Amâncio e
Assunto
3
Direito de propriedade, Brasil.
2
Boa-fé, Brasil.
2
Contrato, jurisprudência, Brasil.
2
Crédito, Brasil.
2
Direito de família, Brasil.
2
Direito privado, Brasil.
2
Eficácia, Brasil.
2
Empresa, aspectos jurídicos, Brasil.
2
Função social, Brasil.
2
Inadimplemento, Brasil.
2
Liberdade, Brasil.
2
Lucro, Brasil.
2
Posse, Brasil.
2
Reparação do dano, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Solução de conflito, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Competência da União, Brasil.
1
Condições econômicas, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Decreto legislativo, Brasil.
1
Desapropriação por interesse soci...
1
Desapropriação por utilidade públ...
1
Desapropriação, aspectos constitu...
1
Desapropriação, doutrinas e contr...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito agrário, Brasil.
1
Direito e economia, Brasil.
1
Ente da federação, Brasil.
1
Federação, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Meio ambiente, aspectos constituc...
1
Princípio da supremacia do intere...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Recursos naturais, exploração, re...
1
Transferência de capital, control...
Data do Documento
1
2010 - 2020
4
2006 - 2009
Tipo
5
Artigo
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