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Título
Autor(es)
2021-03
Herança digital e sua relevância perante a sistemática do ITCMD : breve estudo da incidência do ITCMD em relação à sucessão causa mortis das contas digitais em redes sociais.
Nardin, Rafael Louzada
2021-04
Formal de partilha e registro no cartório de imóveis.
Romano, Rogério Tadeu
2021-04
O cônjuge e o companheiro como herdeiros necessários.
Delgado, Mário Luiz
2021-02
Famílias simultâneas e seus efeitos jurídicos.
Costa, Vanuza Pires da
;
Antunes, André Silva Jorge
2021-02
Os fundamentos do direito das sucessões e a tendência de “contratualização” da matéria.
Tartuce, Flávio
2021-05
Herança digital e proteção do consumidor contra cláusulas abusivas.
Terra, Aline de Miranda Valverde
;
Oliva, Milena Donato
;
Medon, Filipe
2021-04
"Lei pessoal do de cujus" como lei da nacionalidade, tendo o falecido domicílio no Brasil.
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2021-12
Sucessão de bens digitais : a imprescindibilidade da adequação do ordenamento jurídico às necessidades demandadas pelo novo cenário social.
Silva, Alessandra Rodrigues da
;
Santos, Dagna Alves
2021-09
Cumulação de inventários de pessoas diversas.
Mazzei, Rodrigo
2021-01
Pacto antenupcial e a ressignificação do pacta corvina : limitações tabelioas.
Cardoso, José Paulo
Navegar
Autor
2
Mazzei, Rodrigo
1
Antunes, André Silva Jorge
1
Cardoso, José Paulo
1
Costa, Vanuza Pires da
1
Delgado, Mário Luiz
1
Fortes, Vinícius Borges
1
Freire, Deborah Azevedo
1
Massoneto Junior, João Francisco
1
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
1
Medon, Filipe
1
Nardin, Rafael Louzada
1
Oliva, Milena Donato
1
Queiroz, Odete Novais Carneiro
1
Regis, Erick da Silva
1
Romano, Rogério Tadeu
1
Santos, Carolina Edith Mosmann dos
1
Santos, Dagna Alves
1
Sarturi, Mariana
1
Silva, Alessandra Rodrigues da
1
Tartuce, Flávio
1
Teixeira, Wendel de Brito Lemos
1
Terra, Aline de Miranda Valverde
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Assunto
2
Cônjuge, aspectos jurídicos, Brasil.
2
Direito das sucessões, doutrinas ...
2
Herdeiro necessário, Brasil.
2
Inventário (direito das sucessões...
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Rede social na Internet, Brasil.
2
Renúncia à herança, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Bigamia, Brasil.
1
Casamento, Brasil.
1
Cessão de bens, Brasil.
1
Cessão de direitos, Brasil.
1
Cessão de herança, Brasil.
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Companheira, aspectos jurídicos, ...
1
Compra e venda, Brasil.
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Concubinato, Brasil.
1
Condomínio, extinção, Brasil.
1
Cônjuge, Brasil.
1
Direito das sucessões, jurisprudê...
1
Direito de família, aspectos cons...
1
Direito de posse, Brasil.
1
Direito notarial, Brasil.
1
Direitos da personalidade, proteç...
1
Espólio, Brasil.
1
Fidelidade conjugal, Brasil.
1
Herdeiro, Brasil.
1
Inventariante, nomeação, Brasil.
1
Inventariante, nomeação, legislaç...
1
Inventário (Direito das sucessões...
1
Inventário (direito das sucessões...
1
Legislação internacional, Brasil.
1
Meação, Brasil.
1
Nacionalidade (direito internacio...
1
Pacto antenupcial, Brasil.
1
Partilha de bens, Brasil.
1
Partilha de bens, jurisprudência,...
1
Patrimônio digital, Brasil.
1
Pensão por morte, jurisprudência,...
1
Petição (processo civil), Brasil.
1
Poligamia, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
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Princípio da norma mais favorável...
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Proteção e defesa do consumidor, ...
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Sucessão legítima, Brasil.
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Usucapião, doutrinas e controvérs...
Tipo
16
Artigo
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