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Data do documento
Título
Autor(es)
2002-11
Gestão ambiental municipal
Dias, Edna Cardozo
2013-04
Notas sobre a LC 140/2011
Walcacer, Fernando Cavalcanti
;
Guimarães, Virgínia Totti
;
Silva, Ana Cristina Maximo da
;
Moraes, Tatiana Vieira de
;
Manzolillo, Bruno Lúcio Moreira
;
Sanches, Leila Pose
;
Casali, João Bernardo
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Autor
1
Casali, João Bernardo
1
Dias, Edna Cardozo
1
Guimarães, Virgínia Totti
1
Manzolillo, Bruno Lúcio Moreira
1
Moraes, Tatiana Vieira de
1
Sanches, Leila Pose
1
Silva, Ana Cristina Maximo da
1
Walcacer, Fernando Cavalcanti
Assunto
1
Competência estadual, Brasil.
1
Competência federal, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Cooperação, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito de preferência, Brasil.
1
Direito de superfície, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Loteamento, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental, fiscalização,...
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Solo criado, Brasil.
1
Solo urbano, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2013
1
2002 - 2009
Tipo
2
Artigo
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