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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-07
Compensação ambiental: questões controvertidas
Milaré, Édis
;
Artigas, Priscila Santos
2006-09
Os espaços territoriais protegidos e a Constituição Federal
Machado, Paulo Affonso Leme
2010-08
Desafios da política urbana: análise de mecanismos de gestão do território que unificam a legislação ambintal e urbanística
Pereira, Marlene de Paula
;
Santos, Angela Moulin S. Penalva
2010-08
As graves consequências das soluções simplistas do "Novo Código Florestal"
Ellovitch, Mauro da Fonseca
2006-07
Compensação ambiental: questões controvertidas
Milaré, Édis
;
Artigas, Priscila Santos
2013-04
Notas sobre a LC 140/2011
Walcacer, Fernando Cavalcanti
;
Guimarães, Virgínia Totti
;
Silva, Ana Cristina Maximo da
;
Moraes, Tatiana Vieira de
;
Manzolillo, Bruno Lúcio Moreira
;
Sanches, Leila Pose
;
Casali, João Bernardo
Navegar
Autor
2
Artigas, Priscila Santos
2
Milaré, Édis
1
Casali, João Bernardo
1
Ellovitch, Mauro da Fonseca
1
Guimarães, Virgínia Totti
1
Machado, Paulo Affonso Leme
1
Manzolillo, Bruno Lúcio Moreira
1
Moraes, Tatiana Vieira de
1
Pereira, Marlene de Paula
1
Sanches, Leila Pose
1
Santos, Angela Moulin S. Penalva
1
Silva, Ana Cristina Maximo da
1
Walcacer, Fernando Cavalcanti
Assunto
4
Licenciamento ambiental, Brasil.
2
Compensação (direito), legislação...
2
Degradação ambiental, Brasil.
2
Reparação do dano (direito ambien...
2
Área de proteção ambiental (APA),...
1
Brasil. [Código florestal (1965)].
1
Competência estadual, Brasil.
1
Competência federal, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Conservação florestal, legislação...
1
Cooperação, Brasil.
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Política urbana, legislação, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Proteção ambiental, fiscalização,...
Data do Documento
3
2006
2
2010
1
2013
Tipo
6
Artigo
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