Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
Próximo
Resultado 1-10 de 11.
Data do documento
Título
Autor(es)
2009-11
Indenização decorrente de desapropriação: não incidência de tributos: parecer
Harada, Kiyoshi
2009-11
Indenização decorrente de desapropriação. Não incidência de tributos - parecer
Harada, Kiyoshi
2005-11
Compreendendo os novos limites à propriedade: uma análise do art. 1.228 do Código Civil brasileiro
Barbosa, Camilo de Lelis Colani
;
Pamplona Filho, Rodolfo
2005-07
Desapropriação e biodiversidade: análise de um caso concreto da Amazônia
Rocha, Ibraim José das Mercês
2013-01
A trajetória doutrinária e judicial da desapropriação judicial: perspectivas e prognósticos ($$ 4º e 5º do art. 1.228 do Código Civil)
Michel, Voltaire de Freitas
2020-07
Desapropriação de bens públicos à luz do princípio federativo.
Andrade, Letícia Queiroz de
2019-09
Se você gostou, dê um "like".
Nery, Maria Carla Moutinho
2013-01
Desapropriação para usinas hidroelétricas, o princípio da boa-fé e os limites da justa indenização
Moreira, Egon Bockmann
2000-12
O futuro do seguro de responsabilidade civil
Tzirulnik, Ernesto
2005-03
Desapropriação judicial no Código Civil
Guimarães, Luís Paulo Cotrim
Navegar
Autor
2
Harada, Kiyoshi
1
Andrade, Letícia Queiroz de
1
Barbosa, Camilo de Lelis Colani
1
Guimarães, Luís Paulo Cotrim
1
Michel, Voltaire de Freitas
1
Moreira, Egon Bockmann
1
Nery, Maria Carla Moutinho
1
Pamplona Filho, Rodolfo
1
Rocha, Ibraim José das Mercês
1
Sousa, Paulo Cesar de
1
Tzirulnik, Ernesto
Assunto
4
Desapropriação por utilidade públ...
2
Dano moral, Brasil.
2
Desapropriação, Brasil.
2
Função social da propriedade, Bra...
2
Tributação, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Ação de desapropriação, Brasil.
1
Barragem, construção, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Contribuição para financiamento d...
1
Desapropriação por interesse soci...
1
Desapropriação, aspectos constitu...
1
Desapropriação, aspectos jurídico...
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito florestal, Brasil.
1
Direito à privacidade, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Federação, Brasil.
1
Imposto de renda, isenção, Brasil.
1
Internet, aspectos jurídicos, Bra...
1
Intervenção do Estado na propried...
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Patrimônio, segurança, Brasil.
1
Poder (Ciências sociais), Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Posse, Brasil.
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Proprietário, direitos e deveres,...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Tecnologia digital, aspectos jurí...
1
Transmissão de imóvel, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
1
Usucapião, posse, precedentes ju...
Data do Documento
4
2010 - 2020
6
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
11
Artigo
Voltar ao topo da página