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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-10
Situações jurídicas coletivas passivas
Didier Junior, Fredie
2016-01
Jurisdição coletiva, ideologia coletivizante e direitos fundamentais.
Dantas, Bruno
2010-11
Flexibilização do binômio "processo tradicional"/"processo coletivo": breve análise da presença do indivíduo em processos coletivos
Oliveira, Bruno Silveira de
2005-03
Políticas públicas e a legitimidade para defesa de interesses difusos e coletivos
Salles, Carlos Alberto de
2005-03
Código-modelo de processos coletivos para Íbero-América: exposição de motivos
Berizonce, Roberto Omar
;
Grinover, Ada Pellegrini
;
Sosa, Angel Landoni
2008-11
Processo coletivo passivo
Didier Junior, Fredie
;
Zaneti Junior, Hermes
2009-10
Situações jurídicas coletivas passivas
Didier Junior, Fredie
2007-07
Da legitimidade ativa da Defensoria Pública na Ação Civil Pública
Carnaz, Daniele Regina Marchi Nagai
2009-08
O acesso à Justiça e as condições da ação
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
2000-01
Significado social, político e jurídico da tutela dos interesses difusos.
Grinover, Ada Pellegrini
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Autor
4
Grinover, Ada Pellegrini
3
Didier Junior, Fredie
2
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Abboud, Georges
1
Alvarado Velloso, Adolfo
1
Barros, Adriano Celestino Ribeiro
1
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
1
Berizonce, Roberto Omar
1
Carnaz, Daniele Regina Marchi Nagai
1
Chueiri, Miriam Fecchio
1
Correia, Marcus Orione Gonçalves
1
Cândia, Eduardo Franco
1
Dantas, Bruno
1
Dobrowolski, Silvio
1
Faria, Juliana Cordeiro de
1
Filardi, Hugo
1
Filomeno, José Geraldo Brito
1
Gonçalves, Eduardo Damião
1
Guedes, Demian
1
Guetta, Mauricio
1
Guimarães, Jader Ferreira
1
Hachem, Daniel Wunder
1
Iocohama, Celso Hiroshi
1
Juliano, Rafael Augusto Baptista
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Martins, Fernando Dal Bó
1
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
1
Nery Junior, Nelson
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Oliveira, Guilherme Botelho de
1
Oliveira, Ricardo Alves de
1
Osna, Gustavo
1
Paula, Jônatas Luiz Moreira de
1
Pinto, Luis Filipe Marques Porto Sá
1
Raboneze, Ricardo
1
Salles, Carlos Alberto de
1
Santos, Evaristo Aragão
1
Silva, Jordana Matzum Guilloux da
1
Silva, Marta Maria Gomes
1
Sosa, Angel Landoni
1
Souza, Artur César de
1
Souza, Emerson Cortezia de
1
Tchakerian, Renato Silviano
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Welsch, Gisele Mazzoni
1
Witzel, Wilson José
1
Zaneti Junior, Hermes
Assunto
17
Ação civil pública, Brasil.
17
Interesse difuso, Brasil.
16
Interesse individual homogêneo, B...
14
Ação coletiva, Brasil.
11
Direitos e garantias individuais,...
10
Acesso à justiça, Brasil.
7
Interesse transindividual, Brasil.
7
Legitimidade ativa, Brasil.
6
Devido processo legal, Brasil.
4
Ação popular, Brasil.
4
Legitimidade, Brasil.
4
Processo civil, Brasil.
3
Coisa julgada (processo civil), B...
3
Interesse público, Brasil.
3
Legitimidade passiva, Brasil.
3
Mandado de segurança coletivo, Br...
3
Reforma processual civil, Brasil.
3
Reparação do dano, Brasil.
3
Responsabilidade civil, Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
2
Ação civil pública, legislação, B...
2
Boa-fé, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Conciliação (processo civil), Bra...
2
Contraditório, Brasil.
2
Culpa, Brasil.
2
Dano processual, direito comparado.
2
Direito processual, Brasil.
2
Direito subjetivo, Brasil.
2
Dolo (direito civil), Brasil.
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Execução provisória, Brasil.
2
Improbidade administrativa, Brasil.
2
Indenização, Brasil.
2
Medida cautelar, Brasil.
2
Má-fé, Brasil.
2
Norma constitucional, Brasil.
2
Poder judiciário, Brasil.
2
Processo cautelar, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Réu, Brasil.
2
Sentença final, Brasil.
1
Alexy, Robert, 1945-, crítica e i...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Associação sem fins lucrativos, a...
1
Associação, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ato jurisdicional, Brasil.
1
Audiência preliminar, Brasil.
1
Ação coletiva, direito comparado.
1
Ação coletiva, doutrinas e contro...
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação judicial, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei dos interesses difus...
1
Brasil. [Regime jurídico dos serv...
1
Brasil. Supremo Tribunal de Justi...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Tribunal Regional Federal...
1
Capacidade jurídica, Brasil.
1
Capacidade processual, Brasil.
1
Common law, direito comparado.
1
Competição esportiva, Brasil.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Condomínio, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Decadência, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Declaração universal dos direitos...
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Defensoria pública, poderes e atr...
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Despesas processuais, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito comparado, Estados Unidos...
1
Direito constitucional, jurisprud...
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito desportivo, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Direitos da mulher, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Domicílio conjugal, transferência...
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Gravidez, interrupção, jurisprudê...
1
Incidente processual, Brasil.
1
Iniciativa popular, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Interesse transindividual.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Legitimação, Brasil.
1
Legitimidade ativa, jurisprudênci...
1
Liberdade, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Magistratura, Brasil.
1
Mandado de injunção, jurisprudênc...
1
Mandado de segurança coletivo, na...
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medicamento, abastecimento, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Ministério público (processo civi...
1
Ministério público, Brasil.
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Miranda, Pontes de, 1892-1979, cr...
1
Movimento dos Trabalhadores Rurai...
1
Movimento social, jurisprudência,...
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Poluição, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Pretensão, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo civil, modelo, direito c...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção do consumidor, Brasil.
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Questão agrária, jurisprudência, ...
1
Reforma agrária, aspectos constit...
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Representação classista, Brasil.
1
Representação processual, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença terminativa, Brasil.
1
Servidor público, transferência, ...
1
Sigilo bancário, aspectos constit...
1
Sindicato, Brasil.
1
Sujeição passiva, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Trabalhador rural sem-terra, part...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela cautelar, Brasil.
1
União civil entre pessoas do mesm...
Data do Documento
18
2010 - 2016
24
2000 - 2009
Tipo
39
Artigo
1
Animação
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