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Título
Autor(es)
2007-01
O Ministério Público e o Estatuto do Idoso: aspectos processuais
Godinho, Robson Renault
2007-02
A imutabilidade da "justiça da decisão" como fixação da causa de pedir em demanda nova: uma releitura do art. 55 do CPC e a caracterização do interesse jurídico do assistente
Del Prá, Carlos Gustavo Rodrigues
2006-07
Conceitos jurídicos indeterminados e a incerteza no controle judicial tributário
Vasconcellos, Roberto Prado de
2012-01
O direito administrativo, a arbitragem e a mediação
Bacellar Filho, Romeu Felipe
2006-12
Direito Processual social no Brasil: as primeiras linhas
Guedes, Jefferson Carús
2006-10
A legitimação individual para a Ação Civil Pública
Guedes, Demian
2006-11
Um estudo sobre as novas redações dos arts. 112 e 114 do CPC, modificados pela Lei nº 11.280/2006
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
2006-05
Ônus da prova e sua modificação no processo civil brasileiro.
Arenhart, Sérgio Cruz
2021-02
Solução consensual dos conflitos: a Fazenda Pública e a concretização dos direitos fundamentais.
Silva, Sandoval Alves da
;
Jesus, Thiago Vasconcellos
;
Pinheiro, Victor Sales
2012-10
A denunciação da lide pelo Estado ao agente público causador do dano ao particular, sob o prisma da constitucionalização do Direito
Gomes, Renato Rodrigues
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Autor
1
Arenhart, Sérgio Cruz
1
Bacellar Filho, Romeu Felipe
1
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
1
Del Prá, Carlos Gustavo Rodrigues
1
Godinho, Robson Renault
1
Gomes, Renato Rodrigues
1
Guedes, Demian
1
Guedes, Jefferson Carús
1
Jesus, Thiago Vasconcellos
1
Pinheiro, Victor Sales
1
Reis, Wanderlei José dos
1
Silva, Sandoval Alves da
1
Vasconcellos, Roberto Prado de
Assunto
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Direito administrativo, Brasil.
2
Direito de defesa, Brasil.
2
Indenização, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
2
Réu, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Audiência (processo civil), Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Causa petendi, Brasil.
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Concorrência, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato de adesão, jurisprudênci...
1
Controle jurisdicional, direito c...
1
Crédito, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Denunciação da lide, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito processual, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Eficácia, Brasil.
1
Fazenda pública, competência, Bra...
1
Fornecedor, Brasil.
1
Foro, Brasil.
1
Fraude civil, Brasil.
1
Idoso, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Juiz, competência, Brasil.
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Legitimação, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Patrimônio (administração pública...
1
Patrimônio, Brasil.
1
Petição inicial, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Presunção (processo civil), Brasil.
1
Previdência privada, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Procedimento, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
2
2010 - 2019
7
2006 - 2009
Tipo
11
Artigo
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