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Título
Autor(es)
2007-08
Considerações críticas a respeito da divisão de competências entre a justiça comum e as especializadas
Perin, Jair José
2009-01
Administração Pública brasileira e os 20 anos da Constituição de 1988: momento de predomínio das sujeições constitucionais em face do direito fundamental à boa administração pública
Oliveira, Gustavo Justino de
;
Vareschini, Julieta Mendes Lopes
2012-10
O princípio do juiz natural e os critérios objetivos de convocação de juízes para atuar nos Tribunais
Souza, Artur César de
2005-01
Cabimento de arbitragem envolvendo sociedade de economia mista dedicada à distribuição de gás canalizado
Talamini, Eduardo
2011-05
Boa administração, interesse público e índice de desenvolvimento humano
Pamplona, Leandro Antonio
2009-01
Administração Pública brasileira e os 20 anos da Constituição de 1988: momento de predomínio das sujeições constitucionais em face do direito fundamental à boa administração pública
Oliveira, Gustavo Justino de
;
Vareschini, Julieta Mendes Lopes
2013-09
As licitações: princípio do formalismo X princípio da razoabilidade
Copola, Gina
2013-11
O Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas, Ceis: questões pontuais sobre a Portaria nº 516, de 15/03/2010, que instituiu o Ceis
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
2011-07
Impessoalidade administrativa na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Noronha, Luana
2017-09
Interesse público, moralidade e capacidade contributiva.
Grupenmacher, Betina Treiger
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Autor
2
Oliveira, Gustavo Justino de
2
Vareschini, Julieta Mendes Lopes
1
Canelas, Eduardo César Travassos
1
Copola, Gina
1
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
1
David, Décio Franco
1
Grupenmacher, Betina Treiger
1
Noronha, Luana
1
Pamplona, Leandro Antonio
1
Perin, Jair José
1
Souza, Artur César de
1
Talamini, Eduardo
Assunto
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Discricionariedade, Brasil.
2
Legalidade, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
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2
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Comportamento organizacional, aná...
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Controle externo, Brasil.
1
Corrupção, Brasil.
1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Jurisdição, competência, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
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Licitação, jurisprudência, Brasil.
1
Licitação, legislação, Brasil.
1
Licitação, revogação, Brasil.
1
Nulidade (direito), Brasil.
1
Pandemia, aspectos jurídicos, Bra...
1
Penhor, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
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1
Publicidade (direito), aspectos c...
1
Serviço público, Brasil.
1
Sociedade de economia mista, Brasil.
1
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1
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1
Índice de desenvolvimento humano ...
Data do Documento
8
2010 - 2020
4
2005 - 2009
Tipo
12
Artigo
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