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Título
Autor(es)
2009-04-06T18:28:49Z
A contribuição da Justiça Federal para a construção da sociedade brasileira: Juizados Especiais Federais na concretização dos direitos de cidadania
Piske, Oriana
2008-12
A competência absoluta ratione materiae da Justiça Comum Estadual para processar e julgar os crimes e as contravenções compreendidos na Lei Maria da Penha
Mocegosso, Cláudia Regina
2008-03
O juiz tem compromisso com a luta contra o crime?
Grandis, Rodrigo de
2000-03
Novos direitos e juizados especiais: a proteção do meio ambiente e os juizados especiais criminais
Lecey, Eladio
2002
Efetividade dos Juizados Especiais na concretização dos Direitos de Cidadania
Piske, Oriana
2006-08
Conexão e contingência e os Juizados Especiais Criminais: a Lei n°11.313/2006
Moreira, Rômulo de Andrade
2006-08
Os critérios de definição da tipicidade material e as infrações de menor potencial ofensivo: crítica jurisprudencial à luz da lei 11.313/06
Carvalho, Salo de
;
Wunderlich, Alexandre
;
Garcia, Rogério Maia
;
Loureiro, Antonio Carlos Tovo
2004-03
A vítima no Processo Penal: impressões sobre o fracasso da Lei 9.099/95
Wunderlich, Alexandre
2006-07
Comunidade e justiça em parceria para a promoção de respeito e civilidade nas relações familiares e de vizinhança: um experimento de justiça restaurativa e comunitária
Melo, Eduardo Rezende
2008-12-26T18:20:04Z
A transação penal e a ação penal privada
Piske, Oriana
Navegar
Autor
7
Piske, Oriana
2
Alves, Rogério Pacheco
2
Bianchini, Alice
2
Fischer, Douglas
2
Gomes, Luiz Flávio
2
Marcon, Bruno
2
Marcão, Renato
2
Marques, Claiton Renato Macedo
2
Wunderlich, Alexandre
1
Algarte, Maria Aparecida Lima
1
Amorim, Eliane Pelles Machado
1
Amorim, Leonardo Mendes
1
Barros, Guilherme Freire de Melo
1
Campos, Carmen Hein de
1
Carvalho, Salo de
1
Castro, Élcio Pinheiro de
1
Chaves Junior, Clóvis Ribeiro
1
Conceição, Tiago de Menezes
1
Correia, Marcus Orione Gonçalves
1
Costa, Liana Fortunato
1
Costa, Paula Bajer Fernandes Mart...
1
Câmara, Alexandre Freitas
1
Faria, Cláudio Nunes
1
Fernandes, Giovana Polo
1
Garcia, Rogério Maia
1
Grandis, Rodrigo de
1
Guimarães, Isaac Sabbá
1
Lecey, Eladio
1
Lemos Junior, Ivaldo
1
Loureiro, Antonio Carlos Tovo
1
Machado, Daniel Felipe
1
Martini, Paulo
1
Melo, Eduardo Rezende
1
Mocegosso, Cláudia Regina
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Odon, Tiago Ivo
1
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
1
Ponte, Antônio Carlos da
1
Prado, Wagner Junqueira
1
Reale Junior, Miguel
1
Rodrigues, Bismarck Soares
1
Saliba, Marcelo Gonçalves
1
Saliba, Maurício Gonçalves
1
Santana, Selma Pereira de
1
Santiago, Lidiane de Oliveira Dantas
1
Suecker, Betina Heike Krauser
1
Teixeira, Maria Lígia Gonçalves
1
Valadão, Gersonise Bastos
1
Zorzo, João Luis
Assunto
11
Transação (processo penal), Brasil.
8
Juizado especial cível, Brasil.
4
Ação penal, Brasil.
4
Conciliação (processo penal), Bra...
4
Suspensão do processo penal, Brasil.
3
Contravenção penal, Brasil.
3
Crime, Brasil.
3
Descriminalização, Brasil.
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Estado democrático de direito.
3
Pena alternativa, Brasil.
3
Violência doméstica, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Brasil. [Código penal (1940)].
2
Cidadania.
2
Crime ambiental, Brasil.
2
Direitos humanos, internacionaliz...
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Extinção da punibilidade, Brasil.
2
Infração, Brasil.
2
Juizado especial de pequenas caus...
2
Juizado especial federal cível, B...
2
Justiça estadual, competência, Br...
2
Justiça Federal, análise, competê...
2
Magistrado, poderes e atribuição.
2
Pena pecuniária, legislação, Brasil.
2
Pena, legislação, Brasil.
2
Política criminal, Brasil.
2
Princípio do juiz natural, Brasil.
2
Processo penal, Brasil.
2
Reparação do dano (direito penal)...
2
Réu, Brasil.
2
Súmula, Brasil.
2
Tipicidade, Brasil.
2
Violência contra a mulher, Brasil.
2
Vítima, Brasil.
1
Absolvição, Brasil.
1
Acusação, Brasil.
1
Advogado, poderes e atribuições, ...
1
Agressão (direito penal), Brasil.
1
Audiência (processo penal), Brasil.
1
Audiência preliminar, Brasil.
1
Autor (direito penal), Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Bem jurídico, jurisprudência, Bra...
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Lei de execução penal (1...
1
Brasil. [Lei Maria da Penha (2006)].
1
Brasil. [Lei n. 9.099, de 26 de s...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Comportamento afetivo, Brasil.
1
Conciliador, Brasil.
1
Conflito de vizinhança, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Crime contra a fé pública, Brasil.
1
Crime contra a pessoa, Brasil.
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Crime, aspectos constitucionais, ...
1
Criminalização, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Código de processo penal, Brasil,...
1
Decisão em matéria penal, naturez...
1
Defensor público, poderes e atrib...
1
Delinqüente, registro, Brasil.
1
Denúncia, Brasil.
1
Direito ambiental, criminalização...
1
Direito penal, Brasil.
1
Eficácia.
1
Estado moderno, Brasil.
1
Família, Brasil.
1
Feminismo, análise, Brasil.
1
Fenomenologia, Brasil.
1
Furto, Brasil.
1
Globalização da economia.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Identificação criminal, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Internacionalização da economia.
1
Intimação (processo penal), Brasil.
1
Juiz leigo, poderes e atribuições...
1
Juiz, competência, Brasil.
1
Juiz, criação, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Distri...
1
Juizado especial criminal, legisl...
1
Juizado especial cível, Distrito ...
1
Juizado especial federal criminal...
1
Julgamento (processo penal), Brasil.
1
Jurisdição voluntária, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Justiça itinerante, criação, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Justiça social.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Lei dos juizados especiais, análi...
1
Lei dos juizados especiais, Brasi...
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Medida cautelar, legislação, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção.
1
Ministério público (processo pena...
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Mulher, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Participação comunitária, Brasil.
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Pena restritiva de direitos, Brasil.
1
Pena, anulação, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Política criminal, análise, Brasil.
1
Política criminal.
1
Prestação de serviços à comunidad...
1
Presunção (processo penal), Brasil.
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Prisão cautelar, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Processo penal, aspectos constitu...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Queixa, Brasil.
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, natu...
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Toxicomania (direito penal), Brasil.
1
Transação (processo penal), regul...
1
Tráfico de droga, Brasil.
1
Tráfico de droga, legislação, Bra...
1
Violência contra a mulher, anális...
1
Violência contra a mulher, aspect...
1
Violência contra a mulher, legisl...
1
Violência doméstica, aspectos jur...
1
Violência doméstica, legislação, ...
1
Vitima, Brasil.
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2006
7
2008
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2002
5
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