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Título
Autor(es)
2010-03
Punitive damages e o direito do trabalho brasileiro: adequação das condenações punitivas para a necessária repressão da delinquência patronal
Souza, Rodrigo Trindade de
2004-09
Arrendamento, cisão, fusão, incorporação: alteração contratual na Justiça do Trabalho
Santos, João Batista dos
;
Paula, Luciano Viveiros de
2009-05
Servidores e empregados públicos e direitos previstos na legislação estadual
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2004-10
Anotações da CTPS: possibilidade de fixação de multa pelo juiz na sentença
Amaral, Júlio Ricardo de Paula
2011-07
Apontamentos práticos sobre a aplicabilidade do princípio da proteção
Costa, Gustavo Borges da
2004-04
Vigência das normas coletivas e seus efeitos nos contratos de trabalho.
Souza, Mauro César Martins de
2014-07
Cláusulas gerais e conceitos legais indeterminados no Código civil constitucionalizado e a aplicabilidade no direito do trabalho
Sponton, Silvana Andrade
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Autor
1
Amaral, Júlio Ricardo de Paula
1
Costa, Gustavo Borges da
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Paula, Luciano Viveiros de
1
Santos, João Batista dos
1
Souza, Mauro César Martins de
1
Souza, Rodrigo Trindade de
1
Sponton, Silvana Andrade
Assunto
2
Princípios gerais do direito, Bra...
1
Acordo coletivo de trabalho, Brasil.
1
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1
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1
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1
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1
Contrato de trabalho, Brasil.
1
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1
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1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Empregador, responsabilidade civi...
1
Empregador, responsabilidade civil.
1
Inexecução das obrigações, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Multa trabalhista, Brasil.
1
Negociação coletiva de trabalho, ...
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Relação de emprego, aspectos jurí...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Servidor público, remuneração, Br...
1
Supremacia, Brasil.
1
Trabalhador, proteção, Brasil.
Data do Documento
3
2004
1
2009
1
2010
1
2011
1
2014
Tipo
7
Artigo
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