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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-08
Considerações críticas a respeito da divisão de competências entre a justiça comum e as especializadas
Perin, Jair José
2005-01
Cabimento de arbitragem envolvendo sociedade de economia mista dedicada à distribuição de gás canalizado
Talamini, Eduardo
2006-10
Notas sobre o poder normativo da comissão de valores mobiliários: CVM na atualidade
Santos, Alexandre Pinheiro dos
;
Wellisch, Julya Sotto Mayor
;
Barros, José Eduardo Guimarães
2011
Princípios de Direito Administrativo Tributário
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
2014-05
Novos rumos da administração pública eficiente: participação administrativa, procedimentalização, consensualismo e as decisões colegiadas
Xavier, Gabriela Costa
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Autor
1
Barros, José Eduardo Guimarães
1
Perin, Jair José
1
Santos, Alexandre Pinheiro dos
1
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
1
Talamini, Eduardo
1
Wellisch, Julya Sotto Mayor
1
Xavier, Gabriela Costa
Assunto
2
Abuso de poder, Brasil.
2
Moralidade administrativa, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Regulamentação, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, modernizaç...
1
Arbitragem comercial, Brasil.
1
Atividade econômica, Brasil.
1
Ato normativo, Brasil.
1
Burocracia, Brasil.
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito de defesa (processo admin...
1
Direito processual, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Estado de direito, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Fisco, Brasil.
1
Gás canalizado, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Jurisdição, competência, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Mercado de capitais, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Orgão público, Brasil.
1
Penhor, Brasil.
1
Poder executivo, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder político, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Reforma administrativa, Brasil.
1
Relevância, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Servidor público, poderes e atrib...
1
Serviço público, Brasil.
1
Sociedade de economia mista, Brasil.
1
Tomada de decisão, participação s...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Título mobiliário, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
1
2005
1
2006
1
2007
1
2011
1
2014
Tipo
4
Artigo
1
Capítulo de Livro
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