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Título
Autor(es)
2005-01
O processo penal como instrumento de democracia
Moreira, Rômulo de Andrade
2005-10
Entes de direito público e assistência no processo penal
Nóbrega, Airton Rocha
2015-04
Uma releitura constitucional da sucumbência no direito processual penal brasileiro
Siqueira, Flávio Augusto Maretti Sgrilli
2001-11
Subsistência da prisão preventiva e prestígio à sensibilidade do magistrado de primeiro grau na sua decretação
Alves, Francisco Glauber Pessoa
1994-04
O papel da investigação e do sistema na prevenção do crime.
Lazzarini, Álvaro
1998-02
Temas de processo penal.
Dotti, René Ariel
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Autor
1
Alves, Francisco Glauber Pessoa
1
Dotti, René Ariel
1
Lazzarini, Álvaro
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Nóbrega, Airton Rocha
1
Siqueira, Flávio Augusto Maretti ...
Assunto
2
Devido processo legal, Brasil.
1
Assistência, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 8.072, de 25 de j...
1
Comparecimento em justiça, dispen...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle externo, Brasil.
1
Crime, prevenção, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Instrução (processo penal), Brasil.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Juizado especial criminal, compet...
1
Juizado especial criminal, podere...
1
Juizado especial de pequenas caus...
1
Juízo de instrução, Brasil.
1
Ministério público (processo pena...
1
Ministério público, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Polícia judiciária, Brasil.
1
Prevenção (direito penal), Brasil.
1
Princípio da sucumbência, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Prisão provisória, Brasil.
1
Recurso (processo penal), Brasil.
1
Reforma penal, Brasil, 1984.
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Relação processual, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2015
3
2000 - 2009
2
1994 - 1999
Tipo
5
Artigo
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