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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-04
O processo civil coletivo : legitimidade e coisa julgada
Thamay, Rennan Faria Krüger
2011-11
Ação rescisória coletiva
Carneiro Junior, Amílcar Araújo
2007-03
Aspectos da tutela ambiental individual
Paula, Jônatas Luiz Moreira de
2007-01
O Ministério Público e o Estatuto do Idoso: aspectos processuais
Godinho, Robson Renault
2011-04
Legitimidade ativa dos condomínios para a ação civil pública
Cândia, Eduardo Franco
2011-12
A representação adequada no direito processual civil coletivo brasileiro e o controle judicial em cada caso concreto: uma abordagem de lege lata
Cândia, Eduardo Franco
2012-07
A legitimação, a representatividade adequada e a certificação nos processos coletivos e as ações coletivas passivas
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
2014-11
Questões atuais sobre as posições do Ministério Público no processo civil
Didier Junior, Fredie
;
Godinho, Robson Renault
2014-11
Legitimidade processual coletiva : rumo a uma nova classificação
Azevedo, Júlio Camargo de
2013-07
Sistema coletivo: porque não há substituição processual nas ações coletivas
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Chueiri, Miriam Fecchio
Navegar
Autor
2
Cândia, Eduardo Franco
2
Godinho, Robson Renault
2
Gomes Junior, Luiz Manoel
2
Reinaldo Filho, Demócrito Ramos
1
Abreu, Rafael Sirangelo Belmonte de
1
Assis, Araken de
1
Azevedo, Júlio Camargo de
1
Bucci, Eduardo Sadalla
1
Carneiro Junior, Amílcar Araújo
1
Carneiro, Athos Gusmão
1
Chueiri, Miriam Fecchio
1
Didier Junior, Fredie
1
Freitas, Leonardo e Silva de Alme...
1
Galotti, Carolina
1
Globekner, Osmir Antonio
1
Kirchner, Felipe
1
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
1
Paula, Jônatas Luiz Moreira de
1
Santos Filho, Ronaldo Fenelon
1
Scarparo, Eduardo Kochenborger
1
Thamay, Rennan Faria Krüger
Assunto
14
Ação civil pública, Brasil.
11
Interesse coletivo, Brasil.
5
Acesso à justiça, Brasil.
5
Interesse individual homogêneo, B...
5
Substituição processual, Brasil.
4
Coisa julgada (processo civil), B...
4
Tutela jurisdicional, Brasil.
3
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
3
Capacidade processual, Brasil.
3
Defensoria pública, Brasil.
3
Interesse difuso, Brasil.
3
Representação processual, Brasil.
2
Associação, Brasil.
2
Ação popular, Brasil.
2
Ação rescisória, Brasil.
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Efeito suspensivo, Brasil.
2
Interesse transindividual, Brasil.
2
Intervenção de terceiros, Brasil.
2
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Administração direta, Brasil.
1
Administração indireta, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Ação judicial, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cidadania, Brasil.
1
Condição da ação, Brasil.
1
Condomínio, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Crédito, Brasil.
1
Curador especial, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Fraude civil, Brasil.
1
Idoso, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Legitimatio ad causam, Brasil.
1
Legitimação extraordinária, Brasil.
1
Legitimação, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Legitimidade, classificação, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Mandado de segurança coletivo, de...
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Partido político, Brasil.
1
Patrimônio, Brasil.
1
Petição inicial, Brasil.
1
Poluição, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Previdência privada, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Representação judicial, Brasil.
1
Representação, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Sindicato, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
15
2010 - 2016
7
2004 - 2009
Tipo
22
Artigo
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