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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-07
Remessa obrigatória nas ações coletivas
Dojas Filho, José Jackson
2011-10
A remessa obrigatória e as ações coletivas em espécie: sistema processual coletivo de proteção ao interesse público
Souza, Emerson Cortezia de
;
Chueiri, Miriam Fecchio
2015-04
Da prescrição ou da imprescritibilidade das pretensões relativas a direitos metaindividuais
Azambuja, Bruno Mendonça de
2012-01
Da legitimidade ativa ope legis da Defensoria Pública para o mandado de segurança coletivo : uma análise a partir do microssistema de direito processual coletivo brasileiro e o diálogo das fontes
Zufelato, Camilo
2010-04
Mandado de segurança coletivo
Tesheiner, José Maria
2005-12
A proteção coletiva dos direitos no Brasil e alguns aspectos da class action norte-americana
Barroso, Luís Roberto
2012-05
Notas sobre a coisa julgada nas ações coletivas
Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
2012-01
Aspectos polêmicos do mandado de segurança coletivo : evolução ou retrocesso?
Roque, Andre Vasconcelos
;
Duarte, Francisco Carlos
2012-01
Legitimidade do Ministério Público para impetrar mandado de segurança coletivo
Cambi, Eduardo
;
Haas, Adriane
2009-05
Considerações sobre a legitimação ativa no Mandado de Segurança coletivo
Silva, Marta Maria Gomes
;
Lehfeld, Lucas de Souza
Navegar
Autor
2
Barroso, Luís Roberto
1
Azambuja, Bruno Mendonça de
1
Bueno, Cassio Scarpinella
1
Cambi, Eduardo
1
Carnaúba, César Augusto Martins
1
Chueiri, Miriam Fecchio
1
Dojas Filho, José Jackson
1
Duarte, Francisco Carlos
1
Haas, Adriane
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Leonel, Ricardo de Barros
1
Macedo, Elaine Harzheim
1
Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
1
Roque, Andre Vasconcelos
1
Silva, Marta Maria Gomes
1
Souza, Emerson Cortezia de
1
Tesheiner, José Maria
1
Vasconcelos, Ronaldo
1
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
1
Zavascki, Teori Albino
1
Zufelato, Camilo
Assunto
7
Interesse coletivo, Brasil.
6
Ação coletiva, Brasil.
6
Ação popular, Brasil.
5
Tutela jurisdicional, Brasil.
4
Improbidade administrativa, Brasil.
4
Interesse difuso, Brasil.
3
Ação direta de inconstitucionalid...
3
Coisa julgada, Brasil.
3
Controle da constitucionalidade, ...
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Interesse individual homogêneo, B...
3
Legitimidade ativa, Brasil.
3
Mandado de injunção, Brasil.
3
Ministério público, Brasil.
3
Substituição processual, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Ação civil pública, direito compa...
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Interesse transindividual, Brasil.
2
Legitimação, Brasil.
2
Litisconsórcio, Brasil.
2
Proteção ambiental, aspectos cons...
2
Reparação do dano (direito ambien...
2
Tutela, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Associação, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ações, direito comparado, Brasil,...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Carência de ação, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Defensoria pública, competência, ...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Hierarquia das leis, Brasil.
1
Interesse coletivo, legislação, B...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Legitimidade ativa, jurisprudênci...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Litispendência, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Partido político, Brasil.
1
Pessoa jurídica, direitos e dever...
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Prescrição (direito do consumidor...
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Representação classista, Brasil.
1
Representação processual, Brasil.
1
Representação, Brasil.
1
Sindicato, Brasil.
Data do Documento
9
2010 - 2019
6
2000 - 2009
2
1995 - 1999
Tipo
17
Artigo
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