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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-07
A expansão do setor sucro-alcooleiro à luz do arcabouço jurídico-ambiental
Macedo, Leosino Bizinoto
;
Gil, Gustavo Luz
2016-10
A competência do município em matéria ambiental e a sua responsabilidade na mitigação dos efeitos do aquecimento global.
Aranha Filho, José Antonio Pinheiro
2018-09
Considerações sobre a constitucionalidade do artigo 68 do Código florestal brasileiro, a aplicação da lei do tempo e o princípio da vedação ao retrocesso.
Wambier, Luiz Rodrigues
2014-01
Diálogos entre o princípio da proibição de retrocesso socioambiental e o novo Código Florestal Brasileiro
Nagao, Luís Ossamu Gelati
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Autor
1
Aranha Filho, José Antonio Pinheiro
1
Gil, Gustavo Luz
1
Macedo, Leosino Bizinoto
1
Nagao, Luís Ossamu Gelati
1
Wambier, Luiz Rodrigues
Assunto
1
Constitucionalidade, Brasil.
1
Código florestal, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, aspectos consti...
1
Efeito estufa, Brasil.
1
Gestão ambiental, Brasil.
1
Indústria açucareira, aspectos am...
1
Meio ambiente, aspectos constituc...
1
Meio ambiente, conservação, Brasil.
1
Mudança do clima, Brasil.
1
Poluição, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Política ambiental, legislação, B...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Álcool como combustível, aspectos...
Data do Documento
1
2008
1
2014
1
2016
1
2018
Tipo
4
Artigo
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