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Título
Autor(es)
2008-06
Aspectos processuais civis da Lei Maria da Penha (violência doméstica e familiar contra a mulher)
Didier Junior, Fredie
;
Oliveira, Rafael
2009-12
Violações a princípios constitucionais e penais na legislação de combate à pornografia infantil
Silva, Alexandre Assunção e
2008-07
O princípio republicano e os tribunais de contas
Willeman, Marianna Montebello
2007-05
O controle da administração pública e sua efetividade no estado contemporâneo
França, Phillip Gil
2009-04
Segurança pública e sua historicidade
Brutti, Roger Spode
2008-08
A reforma do Código de Processo Penal: procedimentos
Moreira, Rômulo de Andrade
2004-09
O controle das licitações e o papel dos tribunais de contas, Judiciário e Ministério Público
Mileski, Helio Saul
2003-03
O agravo no processo penal
Rosa, Paulo Tadeu Rodrigues
2003-04
Aspectos da Ação Civil Pública em matéria de consumo
Paula, Adriano Perácio de
2009-01
Arbitragem e insolvência
Toledo, Paulo Fernando Campos Salles de
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Autor
3
Moreira, Rômulo de Andrade
2
França, Phillip Gil
2
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
1
Araújo, Alexandre Mota Brandão de
1
Araújo, Márcio Schusterschitz da ...
1
Barragat, Marcelo Rogério
1
Bezerra, Fábio Luiz de Oliveira
1
Brutti, Roger Spode
1
Canterji, Rafael Braude
1
Carvalho, Salo de
1
Costa, Luiz Fernando Gaspar
1
Cunha, Renata Martins Ferreira da
1
Didier Junior, Fredie
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Mileski, Helio Saul
1
Moraes, Daniele Alves
1
Motta, Carlos Pinto Coelho
1
Nogueira, Daniel Moura
1
Oliveira, Rafael
1
Paula, Adriano Perácio de
1
Ramos, César Gustavo Moraes
1
Reolon, Lilian Christine
1
Rosa, Paulo Tadeu Rodrigues
1
Silva, Alexandre Assunção e
1
Silva, José Afonso da
1
Silva, Marta Maria Gomes
1
Souza, Daniel Barbosa Lima Faria ...
1
Toledo, Paulo Fernando Campos Sal...
1
Willeman, Marianna Montebello
Assunto
4
Tribunal de contas, Brasil.
3
Ação civil pública, Brasil.
3
Controle externo, Brasil.
3
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2
Violência contra a mulher, legisl...
1
Advocacia pública, Brasil.
1
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1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Ampla defesa, Brasil.
1
Arbitragem comercial, Brasil.
1
Arquivamento (processo penal), Br...
1
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1
Autor (processo civil), Brasil.
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1
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1
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Brasil. [Lei Maria da Penha (2006)].
1
Brasil. [Lei orgânica nacional do...
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1
Condenação penal, Brasil.
1
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1
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1
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1
Criminologia.
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1
Demanda judicial, Brasil.
1
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1
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1
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1
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1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
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1
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1
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Intervenção de terceiros, Brasil.
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Legitimidade, Brasil.
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Litisconsórcio, Brasil.
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Poder judiciário, Brasil.
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Toxicomania (direito penal).
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Data do Documento
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2009
5
2008
3
2006
2
2003
2
2004
2
2007
Tipo
27
Artigo
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