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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-05
A prova oral como elemento defraudador dos princípios da impessoalidade e da moralidade
Fernandes, Flávio Sátiro
2006-07
A prova oral como elemento defraudador dos princípios da impessoalidade e da moralidade
Fernandes, Flávio Sátiro
2004-09
Princípios constitucionais aplicáveis aos concursos públicos
Motta, Fabrício Macedo
2005-04
Inicial de Ação Declaratória de Inconstitucionalidade com pedido de liminar da Lei Municipal
Gomes Junior, Luiz Manoel
2017-09
A inconstitucionalidade da restrição em concurso público de candidato investigado.
Yanagui, Sérgio de Brito
2019-10
Concurso público e o princípio da presunção de inocência : entendimento dos tribunais superiores.
Jorge, Mariana
;
Chalusnhak, Ana Luiza
2019-07
Concurso público e o princípio da presunção de inocência : entendimento dos tribunais superiores.
Jorge, Mariana
;
Chalusnhak, Ana Luiza
2009-07
Contrato de trabalho na administração pública sem concurso público : direito ao recebimento de todas as verbas rescisórias.
Sant'Anna Junior, Enio
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Autor
2
Chalusnhak, Ana Luiza
2
Fernandes, Flávio Sátiro
2
Jorge, Mariana
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Motta, Fabrício Macedo
1
Sant'Anna Junior, Enio
1
Yanagui, Sérgio de Brito
Assunto
6
Administração pública, Brasil.
3
Princípio constitucional, Brasil.
2
Idoneidade, Brasil.
2
Investigação da vida pregressa, B...
2
Princípio da inocência, jurisprud...
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Teste de aptidão, aspectos jurídi...
1
Ampla defesa, Brasil.
1
Antecedentes, Brasil.
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Cargo público, concurso, Brasil.
1
Concurso público, jurisprudência,...
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato de trabalho, Brasil.
1
Corrupção administrativa, Brasil.
1
Crédito trabalhista, pagamento, B...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Igualdade de oportunidades, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Nulidade dos contratos, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Publicidade comercial, Brasil.
1
Servidor público, contratação, le...
Data do Documento
3
2010 - 2019
5
2004 - 2009
Tipo
8
Artigo
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