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Título
Autor(es)
2004-08
Extensão dos direitos e deveres fundamentais às relações privadas
Castro, Carlos Roberto Siqueira
2006-11
Direitos fundamentais - A Cláusula de Expansão do Artigo 5º, § 2º, da Constituição de 1988
Dobrowolski, Silvio
2004-02
Texto norma e valor: a evolução na Constituição Federal de 1988
Slaibi Filho, Nagib
2007-10
O direito de greve dos servidores públicos e o entendimento do Supremo Tribunal Federal
Pinheiro, Danielle Damasceno
2012-04
Ainda o status dos tratados sobre direitos humanos no direito brasileiro : variação sobre um mesmo tema
Gonçalvez, Francysco Pablo Feitosa
;
Albuquerque Filho, José Antônio
1999-09
O problema da legitimidade da constituição e das emendas constitucionais
Ruschel, Ruy Ruben
2009-01
O neoconstitucionalismo no Brasil: riscos e possibilidades
Sarmento, Daniel
2004-07
Ensaio sobre a supremacia do interesse público sobre o privado e o regime jurídico dos direitos fundamentais
Schier, Paulo Ricardo
2007-09
Quais os tipos de eficácia dos princípios
Leite, Harrison Ferreira
2007-03
Imunidade como norma de garantia institucional?
Herani, Renato Gugliano
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Autor
2
Schier, Paulo Ricardo
1
Albuquerque Filho, José Antônio
1
Araújo, José Carlos Evangelista de
1
Castro, Carlos Roberto Siqueira
1
Dobrowolski, Silvio
1
Gonçalvez, Francysco Pablo Feitosa
1
Herani, Renato Gugliano
1
Horbach, Carlos Bastide
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Leite, Harrison Ferreira
1
Pinheiro, Danielle Damasceno
1
Ruschel, Ruy Ruben
1
Sarmento, Daniel
1
Slaibi Filho, Nagib
Assunto
6
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Data do Documento
1
2010 - 2012
11
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
13
Artigo
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