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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-05
Entre terroristas e inimigos...
Reghelin, Elisangela Melo
2006-10
A reincidência no sistema penal brasileiro
Alves, Ana Cristina Borba
2006-10
Crimes hediondos e progressão de regime
Brega Filho, Vladimir
2010-08
Superlotação do cárcere: um problema para o estado?
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
2015-04
O princípio da insignificância... do réu
Carvalho, Thiago Fabres de
;
Jorio, Israel Domingos
2005-07
Punibilidade e fins da pena.
Carvalho, Érika Mendes de
2019-07
A prisão como exceção no sistema penal brasileiro.
Silva, Vitor Levi Barboza
2020-02
Superpopulação carcerária e sistemas internacionais de direitos humanos.
Japiassú, Carlos Eduardo Adriano
;
Ferreira, Ana Lúcia Tavares
2020-08
Lei de violência doméstica : temas atuais e controvertidos.
Arruda, Élcio
1998-11
Alternativas para o direito penal e o princípio da intervenção mínima.
Lopes, Mauricio Antonio Ribeiro
Navegar
Autor
1
Alves, Ana Cristina Borba
1
Arruda, Élcio
1
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjã...
1
Brega Filho, Vladimir
1
Carvalho, Thiago Fabres de
1
Carvalho, Érika Mendes de
1
Ferreira, Ana Lúcia Tavares
1
Japiassú, Carlos Eduardo Adriano
1
Jorio, Israel Domingos
1
Lopes, Mauricio Antonio Ribeiro
1
Reghelin, Elisangela Melo
1
Silva, Vitor Levi Barboza
Assunto
3
Direito penal, Brasil.
2
População carcerária, Brasil.
2
Punibilidade, Brasil.
2
Tipo penal, Brasil.
1
Agravante, Brasil.
1
Bem jurídico.
1
Circunstância agravante, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Criminologia, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito penal, Espanha.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Dogmática jurídica.
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Feminicídio, Brasil.
1
Finalismo, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Inviolabilidade da correspondênci...
1
Legislação penal, Brasil.
1
Liberdade, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Preso, Brasil.
1
Pressupostos processuais, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Prisão, Brasil.
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Reincidência, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Terrorismo, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
1
Violência física, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2020
4
2000 - 2009
1
1998 - 1999
Tipo
10
Artigo
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