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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-01
O Ministério Público e o Estatuto do Idoso: aspectos processuais
Godinho, Robson Renault
2014-12
Petição inicial : ação civil pública para remoção do aplicativo secret das lojas virtuais
Zenkner, Marcelo
2009-05
Ação Rescisória: indeferimento de petição inicial, por impossibilidade jurídica do pedido: ilegalidade, se a decisão do relator é, em realidade, de improdecência da Ação Rescisória : admissibilidade da Ação Rescisória para a revisão de indenização por alegado dano moral
Moreira, Carlos Roberto Barbosa
2015-09
Pedido genérico na ação de dano moral
Marzochi, Marcelo de Luca
;
Marzochi, Patrícia Palhares Aversa
Navegar
Autor
1
Godinho, Robson Renault
1
Marzochi, Marcelo de Luca
1
Marzochi, Patrícia Palhares Aversa
1
Moreira, Carlos Roberto Barbosa
1
Zenkner, Marcelo
Assunto
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Indenização, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Assédio moral, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação judicial, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Crime contra a honra, Brasil.
1
Crédito, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Fraude civil, Brasil.
1
Idoso, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Ilegalidade, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse público, Brasil.
1
Juiz relator, poderes e atribuiçõ...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liberdade de expressão, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Previdência privada, Brasil.
1
Privacidade, Brasil.
1
Rede de computador, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Valor da causa, Brasil.
Data do Documento
1
2007
1
2009
1
2014
1
2015
Tipo
4
Artigo
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