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Título
Autor(es)
2010-01
O poder executivo e o descumprimento de leis inconstitucionais: uma breve análise dos argumentos desfavoráveis
Mello, Cristiana de Santis Mendes de Farias
2015-05
O diálogo constitucional numa perspectiva brasileira: um colóquio contínuo entre os três poderes ?
Escossia, Matheus Henrique dos Santos da
2013-10
O papel do juiz na efetividade dos direitos sociais no Brasil: possíveis respostas no direito e na filosofia política
Luchi, José Pedro
;
Martins, Julio Lima Souza
2012-09
Controle de constitucionalidade por órgãos não jurisdicionais
Willeman, Marianna Montebello
2015-01
O estado atual das Medidas Provisórias
Neves, Rodrigo Santos
2010-09
As Medidas Provisórias e o trancamento da pauta da Câmara dos Deputados
Lago, Rodrigo Pires Ferreira
2011
Do poder de iniciativa das leis que compete ao chefe do executivo
Sá, Antônio Nogueira de
2011
A lei no Estado contemporâneo
Clève, Clèmerson Merlin
2017-04
Notas sobre a organização administrativa do poder executivo municipal.
Oliveira, José Silvio Graboski de
2016-11
Poder executivo e sociedade civil na formulação de políticas públicas : estudo de caso do Conselho Nacional de Previdência Social.
Victor, Sérgio Antônio Ferreira
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Autor
2
Lago, Rodrigo Pires Ferreira
2
Victor, Sérgio Antônio Ferreira
1
Clève, Clèmerson Merlin
1
Escossia, Matheus Henrique dos Sa...
1
Fagundes, Miguel Seabra
1
Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
1
Luchi, José Pedro
1
Martins, Julio Lima Souza
1
Mello, Cristiana de Santis Mendes...
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Montezuma, Francisco Gê Acaiaba d...
1
Neves, Rodrigo Santos
1
Oliveira Neto, Olavo de
1
Oliveira, José Silvio Graboski de
1
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
1
Razaboni Junior, Bispo
1
Santos, Luiz Alberto dos
1
Silva, Renata Gomes da
1
Silveira, Priscila Borges da
1
Sá, Antônio Nogueira de
1
Toron, Alberto Zacharias
1
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
1
Willeman, Marianna Montebello
Assunto
7
Poder legislativo, Brasil.
5
Poder judiciário, Brasil.
3
Controle da constitucionalidade, ...
3
Políticas públicas, Brasil.
3
Processo legislativo, Brasil.
3
Separação de poderes, Brasil.
2
Abuso de poder (direito administr...
2
Direito constitucional, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Medida provisória, aspectos juríd...
2
Medida provisória, Brasil.
2
Previdência social, Brasil.
2
Seguridade social, Brasil.
2
Sociedade civil, Brasil.
1
Administração pública, legislação...
1
Agente político, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Agência reguladora, controle, Bra...
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ato normativo, controle, Brasil.
1
Autonomia dos poderes, Brasil.
1
Autonomia municipal, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Cargo público, Brasil.
1
Coerção, Brasil.
1
Combate à corrupção, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Comunicação de massa, Brasil.
1
Constituição, Analise, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Controle externo, Brasil.
1
Corrupção, Brasil.
1
Crime do colarinho branco, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Despesa pública, pessoal, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito privado, Brasil.
1
Direito público, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Filosofia do direito.
1
Habeas corpus (processo penal), d...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Juiz, competência, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Julgamento (processo penal), Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Lei, doutrinas e controvérsias.
1
Liberdade de imprensa, Brasil.
1
Medida provisória, controle judic...
1
Medida provisória, natureza juríd...
1
Município, Brasil.
1
Opinião pública, Brasil.
1
Organização administrativa, Brasil.
1
Poder Judiciario, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Poder legislativo, competência, B...
1
Política penitenciária, Brasil.
1
Presidente da República, eleição,...
1
Presidente da República, poderes ...
1
Prisão, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Prática forense, Brasil.
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Separação de poderes, história.
1
Tribunal de contas, Brasil.
1
Tutela provisória, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
1
Técnica legislativa, Brasil.
1
Veto, aspectos constitucionais, B...
1
Veto, Brasil.
1
Veto, direito comparado.
Data do Documento
5
2011
4
2015
3
2010
3
2012
3
2013
2
2016
2
2019
1
2017
Tipo
19
Artigo
4
Capítulo de Livro
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