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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-07-18
Exame prévio de constitucionalidade
Siqueira, Antonio Cesar
2009-10-26
A estrutura da Constituição de 1988 (XXVII)
Souza, Carlos Fernando Mathias de
2013-01
A ampliação qualitativa e quantitativa do acesso à justiça
Otharan, Luiz Felipe
2016-07
O novo Código de processo civil : a evolução do sistema jurídico.
Silva, Marcio Evangelista Ferreira da
2020-11
Jurisdição constitucional, dificuldade contramajoritária, Supremo Tribunal Federal (STF), tribunais constitucionais, recessão democrática e enfraquecimento da sociedade organizada.
Zaniolo, Guido Timoteo da Costa
2015-01
Agências reguladoras, diálogos institucionais e controle
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2011-11
Direito e democracia: esforço teórico de delimitação dos papéis do Legislativo e do Judiciário no processo construtivo do direito
Madureira, Claudio Penedo
2010-09
Releitura do princípio da separação de poderes à luz da concretização dos direitos fundamentais: os fluidos limites contemporâneos entre as funções legislativa e jurisdicional
Barreiros, Lorena Miranda Santos
2013-04
Constitucionalismo democrático, backlash e resposta legislativa em matéria constitucional no Brasil
Willeman, Marianna Montebello
2016-03
O novo Código de processo civil : a evolução do sistema jurídico.
Silva, Marcio Evangelista Ferreira da
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Autor
3
Silva, Marcio Evangelista Ferreir...
1
Barreiros, Lorena Miranda Santos
1
Borsio, Marcelo Fernando
1
Floriani Neto, Antonio Bazilio
1
Ibrahim, Fábio Zambitte
1
Madureira, Claudio Penedo
1
Marcão, Renato
1
Martins, Mariana Fernanda
1
Melo, Sandro Nahmias
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
1
Otharan, Luiz Felipe
1
Razaboni Junior, Bispo
1
Ribeiro, Lauro Luiz Gomes
1
Rodrigues, Ana Luíza de Morais
1
Ros, Luciano da
1
Siqueira, Antonio Cesar
1
Souto, Marcos Juruena Villela
1
Souza, Carlos Fernando Mathias de
1
Toron, Alberto Zacharias
1
Tácito, Caio
1
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
1
Willeman, Marianna Montebello
1
Zaniolo, Guido Timoteo da Costa
Assunto
8
Poder executivo, Brasil.
4
Poderes do Estado, Brasil.
4
Separação de poderes, Brasil.
3
Democracia, Brasil.
3
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
3
Princípio constitucional, Brasil.
2
Ativismo judicial, Brasil.
2
Corrupção, Brasil.
2
Direito positivo, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Função jurisdicional, Brasil.
2
Processo civil, método, Brasil.
1
Abuso de poder (direito administr...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Acesso à justiça, direito compara...
1
Agência reguladora, aspectos cons...
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Agência reguladora, controle, Bra...
1
Aposentadoria especial, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ato legislativo, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Autonomia dos poderes, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Combate à corrupção, Brasil.
1
Comunicação de massa, Brasil.
1
Comunicação social, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crime do colarinho branco, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito e política, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efeito vinculante, crítica, Brasil.
1
Estado de defesa, Brasil.
1
Estado de sítio, Brasil.
1
Estado federal, criação, Brasil.
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Forças armadas, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Iniciativa popular, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Judicialização da política, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Liberdade de imprensa, Brasil.
1
Magistratura, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Opinião pública, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Organização administrativa, Brasil.
1
Organização judiciária, Brasil.
1
Poder judiciário, Rio Grande do Sul.
1
Poder político, Brasil.
1
Poder regulamentar, Brasil.
1
Poderes do Estado, doutrinas e co...
1
Poderes do Estado, história.
1
Previdência social, Brasil.
1
Processo civil, metodologia, Brasil.
1
Projeto de lei, análise, Brasil.
1
Proposta de emenda à constituição...
1
Reforma judiciária, crítica, Brasil.
1
Regulação jurídica, Brasil.
1
Reserva legal, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Separação de poderes, história.
1
Tribunal constitucional, Brasil.
1
Tribunal de contas, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
18
2010 - 2020
5
2003 - 2009
Tipo
22
Artigo
1
Capítulo de Livro
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