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Título
Autor(es)
2014-11
A República de Weimar como paradigma do Estado moderno: o controle jurisdicional de políticas públicas como meio de efetivação dos direitos sociais
Odorissi, Luiza Ferreira
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig
2014-03
O controle jurisdicional das políticas públicas e o início do fim do Estado omisso
Freitas, Juarez
2017-05
O controle de constitucionalidade como ferramenta de legitimação de políticas públicas.
Alves, Alex Cavalcante
2010-04
Repensando o Estado constitucional : controle judicial de políticas públicas através da proibição de retrocesso, inexistência, extinção e deficiência
Oliveira Junior, Valdir Ferreira de
2017-02
O papel da adjudicação como mecanismo social de composição de conflitos.
Valle, Vanice Regina Lírio do
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Autor
1
Alves, Alex Cavalcante
1
Freitas, Juarez
1
Leal, Mônia Clarissa Hennig
1
Odorissi, Luiza Ferreira
1
Oliveira Junior, Valdir Ferreira de
1
Valle, Vanice Regina Lírio do
Assunto
1
Conflito social, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Judicialização da política, Brasil.
1
Norma constitucional, aspectos so...
Data do Documento
2
2014
2
2017
1
2010
Tipo
5
Artigo
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