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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-10
Ocupações de terras rurais e o conceito de propriedade no direito brasileiro
Jesus, Carlos Frederico Ramos de
2005-03
Direito de superfície
Venosa, Silvio de Salvo
1990-08
Posse de direitos reais e respectiva reintegração em faixa de fronteira.
França, R. Limongi
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Autor
1
França, R. Limongi
1
Jesus, Carlos Frederico Ramos de
1
Venosa, Silvio de Salvo
Assunto
1
Ação possessória, Brasil.
1
Benfeitoria, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito de superfície, doutrinas ...
1
Fronteiras, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Política agrária, Brasil.
1
Propriedade rural, Brasil.
1
Questão agrária, Brasil.
1
Reforma agrária, Brasil.
1
Terra devoluta, Brasil.
1
Transmissão de propriedade, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
2
2000 - 2005
1
1990 - 1999
Tipo
3
Artigo
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