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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-03
Execução de sentença que homologa transação que trata de obrigação de fazer ou não fazer: peculiaridades: necessidade de relação processual autônoma: presença de mero juízo de delibação: necessidade de citação da parte transigente tida por inadimplente: oportunidade de exercício do direito de defesa: prazo para os embargos
Wambier, Luiz Rodrigues
2010-10
Uma contribuição para o estudo da razoável duração do processo
Carneiro Junior, Amílcar Araújo
;
Wambier, Luiz Rodrigues
Navegar
Autor
1
Carneiro Junior, Amílcar Araújo
Assunto
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Homologação de sentença, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo eletrônico, Brasil.
1
Processo, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Relação processual, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
Data do Documento
1
2004
1
2010
Tipo
2
Artigo
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