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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-01
Crítica aos dispositivos processuais contidos no Estatuto do Idoso: um estudo de caso frente ao acesso à justiça
Gomes Neto, José Mário Wanderley
;
Veiga, Ana Carolina Gomes
2008-09
Direito fundamental à duração razoável do processo
Marinoni, Luiz Guilherme
2006-09
Primeiras observações sobre o novo art. 475-J do CPC.
Sant'Anna, Paulo Afonso de Souza
2010-01
A luta pela razoável duração do processo (efetivação do art 5º, LXXVIII, da CF/1988
Takoi, Sérgio Massaru
2007-03
Consumidor e direito à prestação jurisdicional eficiente e célere
Moraes, Alexandre de
2009-03
Direito fundamental à duração razoável do processo
Theodoro Junior, Humberto
2012-11
Embargos à execução
Lee, Danilo
2020-07
A redação restritiva do Código de processo civil de 2015 e a possível correlação com os indicadores de recorribilidade em primeiro e segundo graus no Poder Judiciário do Estado do Ceará.
Andrade, Mariana Dionísio de
;
Pinto, Eduardo Régis Girão de Castro
;
Florêncio, Beathriz Garcia Candido
;
Barrozo, Giovana Lins
2020-07
O novo Código de processo civil e a aplicabilidade do princípio da duração razoável do processo.
Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
;
Souza, Vanessa Maria de Morais
2007-04
Uma abordagem diferenciada acerca da tutela jurisdicional
Santiago, Marcus Firmino
Navegar
Autor
3
Marinoni, Luiz Guilherme
2
Dias, Victor Massante
2
Lee, Danilo
1
Andrade, Fábio Martins de
1
Andrade, Mariana Dionísio de
1
Ataide Junior, Vicente de Paula
1
Barrozo, Giovana Lins
1
Carneiro Junior, Amílcar Araújo
1
Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
1
Florêncio, Beathriz Garcia Candido
1
Gomes Neto, José Mário Wanderley
1
Marques, Vinicius Pinheiro
1
Melo, Gustavo de Medeiros
1
Moraes, Alexandre de
1
Pinto, Eduardo Régis Girão de Castro
1
Pozzatti Junior, Ademar
1
Rocha, Sergio André
1
Sant'Anna, Paulo Afonso de Souza
1
Santiago, Marcus Firmino
1
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
1
Souza, Vanessa Maria de Morais
1
Takoi, Sérgio Massaru
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Veiga, Ana Carolina Gomes
1
Wambier, Luiz Rodrigues
Assunto
12
Tutela jurisdicional, Brasil.
10
Devido processo legal, Brasil.
6
Contraditório, Brasil.
5
Administração da justiça, Brasil.
5
Cognição (direito processual), Br...
5
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
5
Processo civil, Brasil.
4
Direito de ação, Brasil.
4
Direitos e garantias individuais,...
4
Parte (processo civil), Brasil.
4
Poder legislativo, competência, B...
4
Princípio da efetividade, Brasil.
4
Processo de execução, Brasil.
4
Tutela antecipada, Brasil.
4
Tutela cautelar, Brasil.
3
Custas, Brasil.
3
Código de processo civil, projeto...
3
Direitos humanos, Brasil.
3
Embargos à execução, Brasil.
3
Litígio, Brasil.
3
Processo de conhecimento, Brasil.
3
Reforma processual civil, Brasil.
2
COVID-19, aspectos jurídicos, Bra...
2
Defesa (processo civil), Brasil.
2
Duração razoável do processo, Bra...
2
Efeito suspensivo, Brasil.
2
Embargos do devedor, Brasil.
2
Execução por título extrajudicial...
2
Força maior, Brasil.
2
Indenização, Brasil.
2
Insegurança jurídica, Brasil.
2
Nulidade no processo civil, Brasil.
2
Pandemia, aspectos jurídicos, Bra...
2
Preclusão temporal, Brasil.
2
Procedimento, Brasil.
2
Suspensão do processo civil, dout...
1
Agravo de instrumento, Ceará.
1
Apelação, Ceará.
1
Ação afirmativa, Brasil.
1
Bens, alienação, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cláusula pétrea, Brasil.
1
Conselho de justiça, atividades, ...
1
Cooperação, aspectos jurídicos, B...
1
Devedor, Brasil.
1
Direito comparado, Brasil.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Direito de petição, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Discriminação, Brasil.
1
Duração razoável do processo, dir...
1
Duração razoável do processo, dou...
1
Duração razoável do processo, his...
1
Débito, Brasil.
1
Dívida, pagamento, Brasil.
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Idoso, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Igualdade de oportunidades, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Interposição de recurso, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Julgamento parcial do mérito, Bra...
1
Jurisdição, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Morosidade da justiça, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Patrimônio, Brasil.
1
Poder judiciário, Ceará.
1
Prazo (processo civil), natureza ...
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Princípio do duplo grau de jurisd...
1
Processo administrativo fiscal, a...
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Processo eletrônico, Brasil.
1
Processo, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Racismo, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso (processo civil), Ceará, ...
1
Relação processual, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Serviço público, licitação, Brasil.
1
Tempo (direito), redução, Brasil.
1
Tribunal de justiça, Ceará.
1
Tutela provisória, Brasil.
Data do Documento
12
2010 - 2020
11
2005 - 2009
Tipo
22
Artigo
1
Livro
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