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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-07
O novo Código de processo civil e a aplicabilidade do princípio da duração razoável do processo.
Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
;
Souza, Vanessa Maria de Morais
2010-01
Direito fundamental à duração razoável do processo
Rodrigues, Clóvis Fedrizzi
2004-03
Execução de sentença que homologa transação que trata de obrigação de fazer ou não fazer: peculiaridades: necessidade de relação processual autônoma: presença de mero juízo de delibação: necessidade de citação da parte transigente tida por inadimplente: oportunidade de exercício do direito de defesa: prazo para os embargos
Wambier, Luiz Rodrigues
2008-12
Aproximar a previsão e a efetivação do prazo razoável: perspectivas a partir da Lei 11.382/2006
Pozzatti Junior, Ademar
2005-06
A tutela adequada na Reforma Constitucional de 2004
Melo, Gustavo de Medeiros
2007-09
Execução administrativa do crédito da fazenda pública
Prudente, Antônio Souza
2007-07
Direito fundamental ao julgamento definitivo da parcela incontroversa: uma proposta de compreensão do art. 273, § 6º, CPC, na perspectiva do direito fundamental a um processo sem dilações indevidas (art. 5º, LXXVIII, CF/88)
Mitidiero, Daniel Francisco
2007-11
A suspensão da execução: causas e mecanismos (Leis nºs 11.232/2005 e 11.382/2006)
Bondioli, Luis Guilherme Aidar
2013-09
O direito do réu à duração razoável no processo civil
Martins, Renato Castro Teixeira
Navegar
Autor
1
Bondioli, Luis Guilherme Aidar
1
Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
1
Martins, Renato Castro Teixeira
1
Melo, Gustavo de Medeiros
1
Mitidiero, Daniel Francisco
1
Pozzatti Junior, Ademar
1
Prudente, Antônio Souza
1
Rodrigues, Clóvis Fedrizzi
1
Souza, Vanessa Maria de Morais
1
Wambier, Luiz Rodrigues
Assunto
6
Tutela jurisdicional, Brasil.
4
Devido processo legal, Brasil.
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Processo civil, Brasil.
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Eficácia, Brasil.
2
Embargos à execução, Brasil.
2
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Acesso à justiça, aspectos consti...
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Bens penhoráveis, alienação, Brasil.
1
Caução, Brasil.
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Custas, Brasil.
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito de petição, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Duração razoável do processo, dir...
1
Duração razoável do processo, dou...
1
Duração razoável do processo, his...
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Embargos de terceiro, Brasil.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Fazenda pública, natureza fiscal,...
1
Homologação de sentença, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Indenização, Brasil.
1
Julgamento parcial do mérito, Bra...
1
Litígio, Brasil.
1
Morosidade da justiça, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reforma processual, Brasil.
1
Réu, direitos e deveres, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença judicial, impugnação, Br...
1
Sursis, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2020
6
2004 - 2009
Tipo
9
Artigo
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