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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-02
O agravo e o conceito de sentença
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2007-01
Lei 11.280, de 16.02.2006: análise dos arts. 112, 114 e 305 do CPC e do & 5.°do art.219 do CPC.
Alvim, Arruda
2011-04
Considerações sobre a infração administrativa continuada e os sistemas do conhecimento do ato e da consumação do ato
Frota, Hidemberg Alves da
2008-01
Ação rescisória: desconstituição de decisão condenatória ao pagamento de verba honorária (parecer)
Grinover, Ada Pellegrini
2003-11
Prescrição da falta disciplinar
Costa, José Armando da
1994-05
O crime sexual praticado contra menor e sua representação penal : algumas considerações.
Farias, Pedro Aurelio Rosa de
2005-05
Prescrição e decadência
Martins Filho, Ives Gandra da Silva
2011-03
A natureza jurídica do prazo para o exercício do poder disciplinar da administração pública: considerações sobre a prescrição e a decadência na teoria geral do direito administrativo e do direito civil
Frota, Hidemberg Alves da
2007-11
O termo a quo do recomeço da contagem do prazo prescricional sob a égide da Lei nº 11.232/05
Rodrigues, Ana Paula Coimbra
2020-12
Decadência ao direito de revisão de benefícios previdenciários em pedidos não apreciados administrativamente.
Carpenedo, Alexandre de Freitas
Navegar
Autor
2
Frota, Hidemberg Alves da
2
Grinover, Ada Pellegrini
2
Martins Filho, Ives Gandra da Silva
1
Abboud, Georges
1
Alvim, Arruda
1
Ataide Junior, Vicente de Paula
1
Bueno, Cassio Scarpinella
1
Carpenedo, Alexandre de Freitas
1
Carvalho Filho, José dos Santos
1
Costa, Eduardo José da Fonseca
1
Costa, José Armando da
1
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
1
Cruvinel, Aline
1
Dario, Anderson
1
Farache, Rafaela da F. Lima Rocha
1
Farias, Pedro Aurelio Rosa de
1
Ferraz, Luciano
1
Marques, Raphael Peixoto de Paula
1
Melo, Nehemias Domingos de
1
Mourão, Licurgo
1
Nery Junior, Nelson
1
Pannuti, Pedro
1
Pfitscher, Marco Antonio Piazza
1
Rocha, Daniel Machado da
1
Rodrigues, Ana Paula Coimbra
1
Serau Junior, Marco Aurélio
1
Silva, Christine Oliveira Peter da
1
Souza, Artur César de
1
Teixeira, Guilherme Freire de Barros
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Assunto
5
Benefício previdenciário, Brasil.
5
Segurança jurídica, Brasil.
4
Coisa julgada, Brasil.
3
Ato administrativo, Brasil.
3
Ação rescisória, Brasil.
3
Citação (processo civil), Brasil.
3
Contraditório, Brasil.
3
Direito previdenciário, Brasil.
3
Mandado de segurança, Brasil.
3
Previdência social, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Direito de ação, Brasil.
2
Ilícito administrativo, Brasil.
2
Petição inicial, Brasil.
2
Preclusão (processo civil), Brasil.
2
Prescrição trabalhista, Brasil.
2
Prescrição, legislação, Brasil.
2
Reparação do dano, Brasil.
2
Réu, Brasil.
2
Tutela antecipada, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Aposentado, Brasil.
1
Aposentadoria, Rio Grande do Norte.
1
Ato administrativo, anulação, Bra...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Benefício previdenciário, revisão...
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. Lei de benefícios da prev...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capacidade jurídica, Brasil.
1
Carência de ação, Brasil.
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Coronavírus, aspectos jurídicos, ...
1
COVID-19, Brasil.
1
Crime continuado, Brasil.
1
Crime sexual, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Desaposentação, Brasil.
1
Desaposentação, jurisprudência, B...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito administrativo, direito c...
1
Direito potestativo, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direito processual, doutrinas e c...
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Eficácia, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Fazenda pública, proteção, Brasil.
1
Foro, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Ilícito administrativo, direito c...
1
Ilícito administrativo, legislaçã...
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Infração disciplinar, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Irretroatividade das leis, interp...
1
Juiz, competência, direitos e dev...
1
Leasing, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Locação de imóveis, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Menoridade, Brasil.
1
Mercadoria, responsabilidade civi...
1
Miranda, Pontes de, 1892-1979, cr...
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Nulidade de cláusula contratual, ...
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Patrimônio (administração pública...
1
Perempção, Brasil.
1
Poder disciplinar(direito adminis...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Prazo (direito civil), natureza j...
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Precatório, Brasil.
1
Prescrição, renúncia, Brasil.
1
Pretensão, Brasil.
1
Previdência social, legislação, B...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Produto com defeito, Brasil.
1
Profissional liberal, responsabil...
1
Punição, Brasil.
1
Queixa, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Regime jurídico, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Relação de consumo, responsabilid...
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Renúncia, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Salário de benefício, revisão, Br...
1
Sentença civil, Brasil.
1
Serviço com defeito, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Terceiros, responsabilidade civil...
1
Tribunal de contas, poderes e atr...
1
Usucapião, Brasil.
1
Violência contra menor, Brasil.
Data do Documento
14
2010 - 2020
15
2000 - 2009
1
1994 - 1999
Tipo
30
Artigo
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