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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-11
Mecanismos para concessão de efeito suspensivo aos recursos não dotados do mesmo: tutela de urgência no âmbito recursal
Klippel, Bruno Ávila Guedes
1994-01
Diferenças básicas entre medidas liminares em mandado de segurança e em ações cautelares.
Friede, Roy Reis
2010-12
Liminar em mandado de segurança - Lei 12.016/2009: questões relevantes
Rodrigues, Clóvis Fedrizzi
2013-05
Tutela jurisdicional de urgência no Brasil : relatório nacional (Brasil)
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2011
Compensação de tributos federais: aspectos controvertidos, elementos para possível solução
Cassone, Vittorio
1994-04
Compensação Finsocial : Cofins e mandado de segurança.
Alvim, Eduardo Arruda
;
Souza, James J. Marins de
1998-06
Ação cautelar inominada preparatória de ação rescisória, colimando suspender os efeitos executórios do decisum rescindendo e outras peculiaridades.
Machado, Agapito
2021-09
Medida cautelar no MS 37.760/DF e o pamprincípio da colegialidade : um estudo breve.
Coutinho, Sheyla Yvette Cavalcanti Ribeiro
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Autor
1
Alvim, Eduardo Arruda
1
Cassone, Vittorio
1
Coutinho, Sheyla Yvette Cavalcant...
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Friede, Roy Reis
1
Klippel, Bruno Ávila Guedes
1
Machado, Agapito
1
Rodrigues, Clóvis Fedrizzi
1
Souza, James J. Marins de
Assunto
4
Medida liminar, Brasil.
2
Contribuição social, Brasil.
2
Tutela antecipada, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Colegiado, Brasil.
1
Compensação (direito tributário),...
1
Compensação (direito), Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Correção monetária, Brasil.
1
Código de processo civil, Brasil,...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Depósito (direito processual), Br...
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Medida cautelar, jurisprudência, ...
1
Miranda, Pontes de, 1892-1979, cr...
1
Processo civil, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Regimento interno, Brasil.
1
Restituição de tributos, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Sentença terminativa, Brasil.
1
Silva, Ovídio A. Baptista da crít...
1
Tutela antecipada, direito compar...
1
Tutela cautelar, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
3
2010 - 2019
1
2000 - 2009
3
1994 - 1999
Tipo
7
Artigo
1
Capítulo de Livro
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